Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
DL 1/2011 - Decreto Legislativo
Ementa: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".
Apresentação: 4 de Março de 2011
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
|
DL 2/2011 - Decreto Legislativo
Ementa: "DECRETA PONTO FACULTATIVO".
Apresentação: 22 de Abril de 2011
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
|
DL 3/2011 - Decreto Legislativo
Ementa: "DECRETA PONTO FACULTATIVO".
Apresentação: 22 de Abril de 2011
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
|
DL 4/2011 - Decreto Legislativo
Ementa: "DECRETA PONTO FACULTATIVO".
Apresentação: 22 de Julho de 2011
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
|
DL 5/2011 - Decreto Legislativo
Ementa: "DECRETA PONTO FACULTATIVO".
Apresentação: 6 de Setembro de 2011
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
|
DL 6/2011 - Decreto Legislativo
Ementa: "DECRETA PONTO FACULTATIVO".
Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
|
DL 7/2011 - Decreto Legislativo
Ementa: "DECRETA PONTO FACULTATIVO".
Apresentação: 11 de Novembro de 2011
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
|
DL 8/2011 - Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004".
Apresentação: 7 de Dezembro de 2011
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
|
IND 1/2011 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DA BAIXADA DE SANTA MARIA E CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE NA MESMA COMUNIDADE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 37/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 2/2011 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE 02 POSTES COM ILUMINAÇÃO PUBLICA NA LADEIRA PAULO CESAR GOMES DA SILVA, NA LOCALIDADE DE ARAGUAIA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 38/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 3/2011 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO "ORELHÃO" NA RUA THEOBALDO RUPF.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 39/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 4/2011 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA A RUA GUSTAVO HERTEL.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 40/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 5/2011 - Indicação
Ementa: URGÊNCIA NO TÉRMINO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE COSTA PEREIRA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 41/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 6/2011 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DA VILA SCHUNCK.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 42/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 7/2011 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS EM RIO FUNDO, NO PERCURSO ENTRE A MERCEARIA DO SENHOR DARCI LITTG, PASSANDO PELO POSTO DE SAÚDE E TÉRMINO NO COLÉGIO MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 43/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 8/2011 - Indicação
Ementa: TÉRMINO DA OBRA DE MANILHAMENTO DO BAIRRO ALAGOINHA NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 44/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 9/2011 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA PRINCIPAL DE ARAGUAIA, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL, SENTIDO À RESIDENCIA DO SR. JACINTO CATELAN.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 45/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 10/2011 - Indicação
Ementa: DESLOCAR O POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADO NA CALÇADA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE DO VITAL.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 46/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 11/2011 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAR UM MEDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SANTA RITA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 47/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 12/2011 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA THIERES VELOSO, EM FRENTE A RESIDENCIA DO SR. TONINHO KIEFER, JAIME KUSTER E LINDA KREBEL.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 48/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 13/2011 - Indicação
Ementa: CONTRATAÇÃO DE MEDICO PEDIATRA PARA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 49/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 14/2011 - Indicação
Ementa: DESMEMBRAMENTO DE ESCRITURA PARA REGISTRO DE CADA LOTE LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL SÉRGIO SEBASTIÃO STEIN E O ANTIGO CONJUNTO QUE FICA PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BEM VINDO AO LADO DA IGREJA MARANATA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 50/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 15/2011 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA AS FAMÍLIAS QUE ESTÃO RESIDINDO EM SITUAÇÃO PRECÁRIA ÀS MARGENS DO RIO JUCU, EM RIO FUNDO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 87/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 16/2011 - Indicação
Ementa: QUE SEJA INSERIDO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO A CAMINHADA DA IGREJA DE S'ANTANA ATÉ A IGREJA DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA, EM ALFREDO CHAVES.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 88/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 17/2011 - Indicação
Ementa: PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE MARECHAL FLORIANO E A PREFEITURA DE DOMINGOS MARTINS PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SITIO DO CAPITÃO ATÉ O VALE DA ESTAÇÃO DE DOMINGOS MARTINS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2011
Texto Original
|
IND 18/2011 - Indicação
Ementa: LIMPEZA DOS CÓRREGOS: FINAL DA RUA QUINTA DOS LAGOS ATÉ O PRÉDIO DO BANESTES; E DO CÓRREGO NA GLOBO AVES COM TERMINO NO MESMO LOCAL.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 90/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 19/2011 - Indicação
Ementa: COLOCAR EM FUNCIONAMENTO OS REPETIDORES DAS TORRES DE SINAIS DE TELEVISÃO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 91/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 20/2011 - Indicação
Ementa: SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS RESIDENCIAS SITUADAS EM ÁREAS DE RISCO EM TODO O MUNICÍPIO, APÓS AVALIAÇÃO TÉCNICA DA DEFESA CIVIL.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 92/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 21/2011 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DA RUA DE LAZER NA RUA DO BANCO DO BRASIL, USANDO TAMBÉM A GALERIA LATERAL A CASA DO ERILDO EFFGEN, PEGANDO A RUA DO RESTAURANTE OU DA AÇÃO SOCIAL.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 93/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 22/2011 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UM CAMPO SOCIETY NA COMUNIDADE DO BETINHO SIMON.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 94/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 23/2011 - Indicação
Ementa: ROÇAGEM NAS ESTRADAS PRINCIPAIS DE RIO FUNDO E SOÍDO DE BAIXO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 95/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 24/2011 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO E CASCALHAGEM DA ESTRADA EM ALTO RIO FUNDO COM INICIO NO SITIO CACHOEIRINHA ATÉ A DIVISA COM ALFREDO CHAVES.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 96/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 25/2011 - Indicação
Ementa: REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E QUADRA DE ESPORTES DE BOM JESUS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 97/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 26/2011 - Indicação
Ementa: MELHORIAS NA ESTRADA DO ALTO ARAGUAIA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ LUIZ BRAVIM.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 98/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 27/2011 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA COMUNIDADE DE ARAGUAIA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 99/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 28/2011 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 100/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 29/2011 - Indicação
Ementa: POSSIBILIDADE DE CRIAR CARTÃO ALIMENTO OU "CESTA BÁSICA" PARA AS FAMÍLIAS CARENTES EM MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 101/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 30/2011 - Indicação
Ementa: ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 102/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 31/2011 - Indicação
Ementa: COMPRA DO TERRENO QUE FICA ATRÁS DA CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA, PARA A ENTRADA E SAÍDA DE AMBULÂNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2011
Protocolo: 150/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 32/2011 - Indicação
Ementa: SOLICITA OBRAS DE REPARO NA CALÇADA LOCALIZADA EM FRENTE AO ARMARINHO DE NADAI, PRÓXIMO A FARMACIA CRISTIANE, JUNTO A PONTE ALCINO DE NADAI NA RUA SANTANA.
Apresentação: 1 de Março de 2011
Protocolo: 151/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 33/2011 - Indicação
Ementa: OBRAS DE CONCLUSÃO DO ASFALTO QUE TEM INICIO NO FINAL DA RUA QUINTA DOS LAGOS ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR ALBINO JOSE SAIT (TUZINHO SAIT) QUE FICA DEPOIS DO TERRENO DO SR. JUCA RAASCH.
Apresentação: 1 de Março de 2011
Protocolo: 152/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 34/2011 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA POLICIAL NA COMUNIDADE DE SANTA RITA, DEVIDO O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO E CONSTANTES PROBLEMAS SOCIAIS QUE OCORREM.
Apresentação: 1 de Março de 2011
Protocolo: 153/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 35/2011 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, O MAIS BREVE POSSÍVEL.
Apresentação: 1 de Março de 2011
Protocolo: 154/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 36/2011 - Indicação
Ementa: QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AJUDE NA ORGANIZAÇÃO DA FORMATURA DO PROERD EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Março de 2011
Protocolo: 155/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 37/2011 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA RUA HEMILIO ENTRINGER, LOCALIZADO EM FRENTE AO RESTAURANTE PONTO FRIO.
Apresentação: 1 de Março de 2011
Protocolo: 156/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 38/2011 - Indicação
Ementa: FORNECER GRATUITAMENTE ALMOÇO E JANTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO A DISPOSIÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE MANTIDO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Março de 2011
Protocolo: 157/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 39/2011 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PROMOVAM PALESTRAS PARA OS AGRICULTORES, ORIENTANDO SOBRE A PRESERVAÇÃO DE NASCENTES, RETIRADA DE MADEIRA PARA O USO PRÓPRIO E OBRIGATORIEDADE DE ÁREAS DE RESERVA LEGAL.
Apresentação: 17 de Março de 2011
Protocolo: 187/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 40/2011 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE PLACA NO PONTO DE TÁXI DE MARECHAL FLORIANO, INFORMANDO OS NOMES E TELEFONES CADA TAXISTA.
Apresentação: 17 de Março de 2011
Protocolo: 188/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 41/2011 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ BOM JESUS.
Apresentação: 17 de Março de 2011
Protocolo: 189/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
IND 42/2011 - Indicação
Ementa: DAR CONTINUIDADE NA EXECUÇÃO DO PROJETO REFERENTE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE SANTA MARIA, CONFORME LEI MUNICIPAL N°.959, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009.
Apresentação: 17 de Março de 2011
Protocolo: 190/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
