Pesquisar Matéria Legislativa

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 021/2013 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO DA PRÁTICA ESPORTIVA DO FUTEBOL DE AREIA".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 022/2013 QUE "DENOMINA DE RODOVIA GABRIEL BRAVIM CANELLA, A RUA PROJETADA EM ARAGUAIA".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 023/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA, PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2013 QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA DE COMBATE ÀS DROGAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 025/2013 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO FAÇA FÁCIL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 027/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DE ÁREA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO"

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 028/2013 QUE "ALTERA A LEI N° 955/2009 QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 029/2013 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 546, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 030/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 893 DE 02 DE ABRIL DE 2009".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 032/2013 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.103, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 034/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO CIVIL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.185 DE 23 DE JANEIRO DE 2013".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 035/2013 QUE "CONCEDE REAJUSTE NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 036/2013 QUE "INSTITUI A POLITICA DE PREVENÇÃO, DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 037/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS ADMINISTRATIVAS RECOLHIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, PARA AS ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES OU INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E PARA AS OFICIALMENTE DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 038/2013 QUE "DENOMINA DE LADEIRA PEDRO PIVETA".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 039/2013 QUE "CONCEDE ABONO DE EXPEDIENTE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 040/2013 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMADH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 031/2013 QUE "ALTERA O ARTIGO 129 DA LEI MUNICIPAL N° 003, DE 04 DE JANEIRO DE 1993".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 018/2013 QUE "CRIA O XARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 018/2013 QUE "CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 046/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA EXPO GOSPEL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 048/2013 QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER CONTRÁRIO AO VETO PARCIAL PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI N° 026/2013 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL E Á AGROINDUSTRIA DO MUNICÍPIO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 051/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO DE REDAÇÃO VOLTADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 052/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA FAMÍLIA NA ESCOLA A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 050/2013 QUE "DENOMINA DE RUA HENRIQUE MIGUEL TRARBACH".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 041/2013 QUE "CRIA CARGO DE COMISSÃO ESPECIAL A SER INCLUÍDO NA LI MUNICIPAL N° 1.191, DE 23 DE JANEIRO DE 2013".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 053/2013 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER MEDIANTE USO PRECÁRIO, IMÓVEIS PÚBLICOS AS ENTIDADES RELIGIOSAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 054/2013 QUE "DENOMINA DE RUA JHONE ARAUJO DE SOUSA".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 055/2013 QUE "DENOMINA DE RUA FERNANDA BORGO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 056/2013 QUE "DENOMINA DE RUA RAINI BARBOSA DE OLIVEIRA".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 057/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIO AMBIENTE E LEITURA TODO DIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 058/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA SAÚDE VOCAL DESTINADO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 059/2013 QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ORQUIDOFILO E A EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 060/2013 QUE "INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA ESPECIAL DE DIAGNÓSTICO DA DISLEXIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 061/2013 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) A SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RECEBEM A REMUNERAÇÃO MENSAL DE UM SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 042/2013 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.164 DE 04 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 066/2013 QUE "INSTITUI A DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRÍCULAR DO 1° GRAU DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 067/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR REGRAS DE GARANTIAS A SEREM OBSERVADAS EM EDITAIS DE LICITÇÃO, CONTRATOS E APROVAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGANHARIA E ARQUITETURA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 043/2013 QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 069/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E SIMILARES EM CONCEDER DESCONTOS E/OU MEIA PORÇÃO PARA AS PESSOAS QUE REALIZAREM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 068/2013 QUE "INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 065/2013 QUE "DENOMINA DE WALDEMIRO ENTRINGER A RUA PROJETADA SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO".

PARECER CONTRÁRIO AO VETO INTEGRAL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 039/2013 QUE "CONCEDE ABONO DE EXPEDIENTE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 070/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA ENTRADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 071/2013 QUE "INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR A DISCIPLINA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 072/2013 QUE "DETERMINA A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE BENS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - CABMMF E DISPÕE SOBRE O ENVIO ANUAL A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, DA RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 073/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUBLICAR LISTAGEM DE REMÉDIOS GRATUITOS OFERECIDOS A POPULAÇÃO DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 075/2013 QUE "ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.190 DE 23 DE JANEIRO DE 2013".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 076/2013 QUE "DENOMINA DE RUA FERDINANDO PREST".