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RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 047/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 058/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DESTINADO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 057/2013 QUE "INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIO AMBIENTE E LEITURA TODO DIA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 083/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA TRÂNSITO E CIDADANIA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 081/2013 QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 080/2013 QUE "DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS VERADORES AOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 078/2013 QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 074/2013 QUE "DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - SISMARH".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 082/2013 QUE "AUTORIZA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRETAÇÃO DE SERVIÇO A OCUPAR PARTE DA CALÇADA PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE PARACICLOS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 086/2013 QUE "DENOMINA DE RUA LUCINÉIA GIMARÃES".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 087/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO PUBLICAR EM SITE OFICIAL AS LEIS MUNICIPAIS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 088/2013 QUE "DENOMINA DE EDUARDO ERNESTO KIEFFER O CALÇADÃO DA RUA GUSTAVO HERTEL".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 084/2013 QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 085/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMUNIDADE VALE DAS MONTANHAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 077/2013 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER CONTRÁRIO RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 069/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E SIMILARES EM CONCEDER DESCONTOS E/OU MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 067/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR REGRAS DE GARANTIAS SEREM OBSERVADAS EM EDITAIS DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E A APROVAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 047/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 089/2013 QUE "DENOMINA DE ESTRADA PRINCIPAL NICOLAU MARQUES".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 090/2013 QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 091/2013 QUE "INSTITUI O MÊS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 095/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO CIDADÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 096/2013 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 102/2013 QUE "CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO Á DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 099/2013 QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 677, DE 22 DE MARÇO DE 2007".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 101/2013 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.091, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 098/2013 QUE "FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS Á URBANIZAÇÃO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 100/2013 QUE "PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU COM PENDÊNCIAS QUE IMPEÇAM A SUA IMEDIATA UTILIZAÇÃO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 097/2013 QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 746, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 103/2013 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.159, DE 29 DE JUNHO DE 2012".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 093/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 106/2013 QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 107/2013 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 108/2013 QUE "CRIA O MEMORIAL E O MUSEU DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 109/2013 QUE "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O "FESTIVAL CORES, FLORES E SABORES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 110/2013 QUE "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O "FESTIVAL ITALO-GERMÂNICO ITALEMANHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 111/2013 QUE "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O "FESTIVAL DA MADEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 107/2013 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 113/2013 QUE "DESMEMBRA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 114/2013 QUE "DENOMINA-SE DE ALZIRA CANAL PREST AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA PRAÇA SAUDÁVEL DE ARAGUAIA".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 115/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO CRUZEIRO NO DISTRITO DE ARAGUAIA".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 117/2013 QUE "DENOMINA DE RUA GALDINO FALLER, NA SEDE DO MUNICÍPIO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 104/2013 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1013, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 COM SUAS MODIFICAÇÕES E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 104/2013 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1013 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 COM SUAS MODIFICAÇÕES E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 116/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LIXO ZERO NOS RIOS E CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 167/2013 QUE "ESTABELECE AS NOVAS REGRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 168/2013 QUE "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 169/2013 QUE "INSTUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O "FESTIVAL SAMBA E CHORO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 172/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PASSEIO CULTURAL DESTINADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 173/2013 QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO".