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RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 174/2013 QUE "DENOMINA DE VAGNER RIBET A PRAÇA SAUDÁVEL SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 175/2013 QUE "DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ALTO NOVA ALMEIDA".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 176/2013 QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM A LISTA DE TODOS OS MEDICAMENTOS OFERECIDOS GRATUITAMENTE EM TODAS AS FARMÁCIAS E DROGARIAS CONVENIADAS À REDE AQUI TEM FÁRMACIA POPULAR DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 170/2013 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS LIMITROFES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 112/2013 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 188/2013 QUE "DENOMINA DE VERADOR JACOMO RONCHI O MEMORIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 189/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 193/2013 QUE "ESTABELECE A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA A PARQUES DE DIVERSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 179/2013 QUE "ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2014"

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 195/2013 QUE "INSTITUI O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 196/2013 QUE "CRIA O PROGRAMA "CRIANÇAS E JOVENS NO ORQUIDÁRIO", NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 199/2013 QUE "ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 200/2013 QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O MÊS DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 194/2013 QUE "DENOMINA DE ALFREDO KLIPPEL A RUA PROJETADA EM SOÍDO DE BAIXO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 198/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGENS E HONRARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 197/2013 QUE "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES"

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 201/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM PRAÇA OU ESPAÇO PRÓPRIO PARA ALIMENTAÇÃO, A DISPONIBILIZAR LOCAL PREFERENCIAL PARA IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 202/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MEMÓRIAS DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 204/2013 QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 209/2013 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMUR E SEMUS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 213/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE TUBOS FLEXIVEIS PARA O ARMAZENAMENTO DE CONDIMENTOS COMO KETCHUP, MOSTARDA E MAIONESE, ENTRE OUTROS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 2014/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA IDOSOS E DEFICIENTES EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 215/2013 QUE "INSTITUÍ A SEMANA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO POSTURAL E EDUCATIVA SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 217/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CONHECENDO NOSSOS RIOS, FAUNA E FLORA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 216/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO SERVIDOR DO LEGISLATIVO, AMIGO DO POVO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 203/2013 QUE "DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADE DOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTOS PARA COM OS CONSUMIDORES".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 220/2013 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O PROGRAMA INCLUIR".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 221/2013 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONTROLE INTERNO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 222/2013 QUE "INSTITUI O PLANO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 223/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE MÚSICOS E BANDAS LOCAIS NOS EVENTOS APOIADAS E/OU REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 224/2013 QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO A OBESIDADE E AO SOBREPESO DE ADULTOS E CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 225/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TRONQUEIRAS E PORTEIRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 227/2013 QUE "ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 480, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 226/2013 QUE "INSTITUI O PRÊMIO ORQUÍDEA CATLEYA WARNERI- PROFESSOR ERICO DE FREITAS MACHADO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 228/2013 QUE "DENOMINA DE ESTRADA ANTONIO FISCHER, EM MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 229/2013 QUE "DENOMINA DE RUA ALCIMIR KIEFER, EM MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 230/2013 QUE "CRIA CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO".

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1013, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°878, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES A EFETUAR O PROTESTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA, DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E O REGISTRO DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTRO DE DEVEDORES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANISTIA FISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE COMISSÃO ESPECIAL A SER INCLUÍDOS NA LEI MUNICIPAL N°565, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OUTROS ÓRGÃOS, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ACUIDADE AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 934 DE 09 DE JULHO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE EXAME DE VISTA DE ALUNO DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO".

ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JÁ CADASTRADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CANIL MUNICIPAL.