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RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 161/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RODOLFO KROHLING QUE "DENOMINA DE GINÁSIO MUNICIPAL AGUINALDO GOBBI, EM MARECHAL FLORIANO-ES".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 150/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ESTIMATIVA RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCICÍO DE 2015".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 151/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2015"

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 166/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTÍMULO A INGESTÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS E SEUS BENEFÍCIOS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 167/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 168/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALCINO OLEGÁRIO DINIZ NETO QUE "CRIA O PROJETO "TEATRO NA ESCOLA" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 170/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO VERNECK QUE "ESTABELECE A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 171/2014 DE AUTORIA DO VERADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CONCIGLIERI QUE "DENOMINA DE DIRETOR SÍLVIO ROGÉRIO LEMCKE, O ESPAÇO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 172/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIROS IMIGRANTES DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 173/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE VEREADOR PAULO ROBERTO RAASCH, O ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 174/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA LEGISLATIVA CIDADÃ, REGULAMENTA A CESSÃO PARA FINS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 176/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CONCIGLIERI QUE "DENOMINA DE CASA DO MEL EDMUNDO LITTIG, EM BOA ESPEREANÇA - MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 177/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER QUE "DENOMINA DE RUA FRANCISCO ENTRINGER, EM MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 178/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "CRIA O "PROGRAMA USO RACIONAL DA ÁGUA" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 179/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A ADQUIRIR ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE FLOMIRO ENDLICH CANAL NETO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 181/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 183/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL JOSE AURELIANO SIMON, EM VICTOR HUGO - MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 184/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ABRÃO LEVI KIEFER QUE "DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE CARROS ANTIGOS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 156/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CONCIGLIERI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS ATENDIDOS EM MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS, PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 169/2014 DE AUTORIA DO VEERADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER QUE "DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS EM LOCAIS PÚBLICOS E SUA VENDA A MENORES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 180/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "PROIBE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA A VARRIÇÃO HIDRÁULICA EM PASSEIOS, CALÇADAS E SARJETAS NAS COMUNIDADES ONDE O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 186/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "ISENTA O PAGAMENTO DE IPTU E TAXAS PARA PESSOAS IDOSAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 185/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "INSTITUI E REGULAMENTA A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA ANDARILHOS E MORADORES DE RUA".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 187/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OS CONSELHOS DE ESCOLA PARA REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PMDDE - PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 182/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ABRÃO LEVI KIEFER QUE "DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO CONTRA DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 188/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CONCIGLIERI QUE "INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE PARA DOADORES DE SANGUE E DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA VACINA NA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 189/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CONCIGLIERI QUE "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ÁS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS COM DOENÇAS OU DEFICIÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 190/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CONCIGLIERI QUE "DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 191/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH, AS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 192/2014 DE AUTORIA DO VEERADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE IRENE AUGUSTA RONCHI FERREIRA, AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 193/2014 DE AUTORIA DO VERADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 686, DE 25 DE ABRIL DE 2007, QUE DENOMINA DE JOSÉ CALVI A RUA PROJETADA EM ARAGUAIA".

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONSTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010

INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETÔNICA NFS-E E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS A URBANIZAÇÃO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.052, DE 28 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE DOENÇAS AUTO-IMUNES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DENOMINA DE ESTÁDIO MUNICIPAL VALE DA ESPERANÇA, EM SOÍDO DE BAIXO.

DENOMINA DE CAMPO BOM DE BOLA AURELIANO MATHIAS LITTIG, EM SOÍDO DE BAIXO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS ORIENTADORAS COM NOME DOS MÉDICOS, SEUS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E ESPECIALIDADES, NAS RECEPÇÕES DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BOENO MENÉNDEZ A PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - SUAS - MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA CIDADÃ.

CRIA O ESPAÇO CULTURAL NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CONHECENDO NOSSAS ESTRADAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.133, DE 10 DE MAIO DE 2012, QUE DENOMINA DE LADEIRA MUNICIPAL MARIO SCHUNCK.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO ANUAL POR PARTE DO CORPO DE BOMBEIROS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR FLORIANENSE JOVEM NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA PRESIDENTE NILO PEÇANHA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.