Pesquisar Matéria Legislativa

PARECER FAVORAVEL RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - EXERCICIO DE 2011 - PREFEITA SRA. ELIANE PAES LORENZONI.

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 079/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CONCIGLIERI "DENOMINA ANTONIO MARTINS DE NADAI, AS FUTURAS INSTALAÇÕES NA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL SÉRGIO SEBASTIÃO STEIN, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICIPIO".

PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 080/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR "DENOMINA LADEIRA DURVAL BARBOSA, NO DISTRITO DED ARAGUAIA".

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 081/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RODOLFO KROLHING "INSERE NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DO CAFÉ, REALIZADA ANUALMENTE NO DISTRITO DE SANTA MARIA".

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 082/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, MINISTRAR CURSOS A VEREADORES QUE EXERCERÃO SEU PRIMEIRO MANDATO NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO".

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 083/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR "DENOMINA CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO VEREADOR NICOLAU KROHLING O GINÁSIO DE ESPORTES DE VICTOR HUGO, NESTE MUNICIPIO.

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 084/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 675, DE 30 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 085/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA".

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 086/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR E DORIO ALFREDO BRAUN "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1594, DE 13 DE MARÇO DE 2015".

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N/. 087/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR E DÓRIO ALFREDO BRAUN "CRIA O MEMORIAL VICTOR HUGO, NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO".

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 088/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR E DÓRIO ALFREDO BRAUN"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E PERMANENCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 089/2015.

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 090/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALCINO OLEGÁRIO DINIZ NETO.

PARECER CONTRÁRIO AO VETO PARCIAL PROPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO AUTOGRAFO N°. 061/2015 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI N°. 059/2015.

PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 091/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 092/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCICIO DE 2016."

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 105/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1260 DE 19 DE JUNHO DE 2013".

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 106/2015 DE AUTORIA DDO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR.

/PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 107/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR.

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 108/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER.

PARECER FAVORAVEL AO VETO INTEGRAL PROPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO AUTOGRAFO N°. 088/2015 proveniente do Projeto de Lei n°. 096/2015.

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 110/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES".

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 112/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RODOLFO KROHLING.

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI 112/2015.

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 113/2015.

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 114/2015.

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 115/2015.

PARECER CONTRARIO AO VETO INTEGRAL RELATIVO AO AUTOGRAFO N°. 086/2015 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI N°. 094/2015.

PARACER FAVORAVEL RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO- EXERCICIO DE 2013 - PREFEITO ANTONIO LIDINEY GOBBI.

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 118/2015.

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 119/2015.

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 117/2015

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 117/2015.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2009

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2011

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NUMERO DE VAGAS DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013

ALTERA O ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.386 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E CONTROLE INTERNO.

CRIA CARGOS DE COMISSÃO A SER INCLUÍDOS NA LEI MUNICIPAL N° 565, DE NOVEMBRO DE 2005.

REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A BRIGADA COMUNITÁRIA DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCARIAS E CORREIOS VIABILIZAREM A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS.

IMPLANTA EM ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE DE USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS ATRAVÉS DA CAPTAÇÃO E REUSO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E DA UTILIZAÇÃO DE FONTE PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O PROJETO PLANTANDO PALAVRAS.

INSTITUI PRATOS TÍPICOS DA CULINÁRIA ALEMÃ E ITALIANA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

ALTERA O PAGAMENTO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1.515 DE 11 SETEMBRO DE 2014.