Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE MOTOCICLISMO - FECAM.

DENOMINA DE RUA JONATHAS DE MELO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NESTE MUNICÍPIO.

FIXA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO MARECHAL FLORIANO/ES.

FIXA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.696, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA DOS IMIGRANTES, EM ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA ALAMEDA CORASSA A SUBIDA LOCALIZADA DO LADO ESQUERDO À IGREJA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, EM FRENTE À ESCOLA DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ARTE, MUSICA E ESPORTES NA ESTAÇÃO.

DENOMINA DE BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.516, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DENOMINA DE RODOVIA BERNARDO LEONOR EFFGEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ MILL, NESTE MUNICÍPIO.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O PROJETO AME - ARTE, MUSICA E ESPORTES, NA ESTAÇÃO.

CRIA A SEMANA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

DENOMINA DE PRAÇA ENDLICH, EM RIO FUNDO NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE PONTE ABIEL BERNARDES, LOCALIZADA NA VILA DOS IPÊS, NO DISTRITO DE SANTA MARIA NESTE MUNICÍPIO.

INSERE O INCISO VI AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°1.522, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 QUE "DISPÕE SOBRE PENALIDADES A TODA E QUALQUER PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RESGATE À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE- ARCA.

DENOMINA DE RUA ADALBERTO ENTRINGER, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA LAURA SCHWANZ FRIEDRICH, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.280, DE 18 DE JULHO DE 2013, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".

DENOMINA DE RUA PEDRO FRANCISCO MARQUES, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE PRAÇA SELSO STEIN, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°985, DE 14 DE JUNHO DE 2010, QUE "CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS E ALÉRGICOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL, INCLUINDO AQUELAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

CRIA O CENTRO EDUCACIONAL LEONOR MIGUEL FEU ROSA.

CRIA O CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL FLOMIRO ENDLICH CANAL NETO.

DENOMINA DE CENTRO DE AGRICULTURA FAMILIAR MARIO BRAVIM, A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO RIO DAS PEDRAS E REGIÃO - AGRORRIO, NESTE MUNICÍPIO.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCICIO DE 2017

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

INSTITUI A "GALERIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

DENOMINA DE "PROFESSOR SIDNEY JOSÉ BRAVIM", A GALERIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

FIXA ÁREA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ARAGUAIA - LOTEAMENTO BELA VISTA.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA DA BÍBLIA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS EM MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A "MISSA SERTANEJA", REALIZADA ANUALMENTE, NA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°801/2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DAS DESPESAS D APDURMF COM A TORRE DE TV.

INSTITUI A "SEMANA DO PASTOR EVANGÉLICO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

REGULAMENTA NOS TERMOS DO ART. 5°, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL N° 12.816/2013, O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.039 DE 27 DE MAIO DE 2011.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, OS EVENTOS QUE ESPECIFICA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 1° E 2° DIVISÃO.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, CATEGORIA ASPIRANTE, TITULAR E VETERANO.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY.

FIXA ÁREA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES.