Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO GASTO GERAL COM COMBUSTÍVEL NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES, REALIZADO PELA PREFEITURA EM TODAS AS SUAS ATIVIDADES E DEPARTAMENTOS.

REQUER INTERVENÇÃO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JONATHAS DE MELO.

REQUER PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AOS GASTOS COM O VEÍCULO VAN, QUE TRANSPORTA ALUNOS PARA A ESCOLA TÉCNICA, EM ALEGRE-ES. REQUER AINDA A RELAÇÃO DE PESSOAS TRANSPORTADAS E CÓPIA DO CONTROLE DIÁRIO COM KM PERCORRIDO,HORÁRIO DE SAÍDA E CHEGADA,BEM COMO O DESTINO.

REQUER VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE PLACA DE TÁXI PARA A LOCALIDADE DE RIO FUNDO, NESTA MUNICIPALIDADE.

REQUER QUE A VIATURA DA PATRULHA RURAL PASSE COM MAIS FREQUÊNCIA, TANTO DURANTE O DIA QUANTO À NOITE, NA COMUNIDADE RIO DAS PEDRAS E NA SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL.

REQUER VIABILIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DAS PLACAS DO PRÉDIO E AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DISPONIBILIZAR 100 CADEIRAS COM APOIO PARA O AUDITÓRIO LUCINÉIA GUIMARÃES, DA ACADEMIA DE SAÚDE IRENE AUGUSTA RONCHI FERREIRA, EM ARAGUAIA.

REQUER QUE AS POSSÍVEIS CRIAÇÕES DE NOVAS VAGAS DE TÁXI OU OUTRO ASSUNTO QUE INTERVENHA OU MODIFIQUE AS FUNÇÕES E AÇÕES DA CATEGORIA DE TAXISTA SEJA AVALIADA POR UM CONSELHO MUNICIPAL DE TAXISTA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS A CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA REFERENTE A TODAS AS DESPESAS QUE ENVOLVERAM A REFORMA E CONSTRUÇÃO DA NOVA PASSARELA DE ESTRUTURA METALIZADA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS, NA RUA DELIMAR SCHUNCK.

REQUER A CONTRATAÇÃO URGENTE DE PROFISSIONAIS VISANDO O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO DE MARECHAL FLORIANO.

SOLICITA A SENSIBILIZAÇÃO DE NOSSOS GOVERNANTES, NO SENTIDO DE PROVER MELHORES CONDIÇÕES AOS MORADORES QUE DIARIAMENTE PASSAM POR INÚMERAS DIFICULDADES.

SOLICITA A DEVOLUÇÃO DE TERRA DOADA PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO MEL AO SEU ANTIGO PROPRIETÁRIO.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CALÇADAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DAS DUAS PONTES SOB O RIO JUCU, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, SENDO ENCAMINHADA CÓPIA COMPLETA DO CERTAME LICITATÓRIO,CONTRATOS,EMPENHOS,CHEQUES,MEDIÇÕES E DEMAIS PEÇAS REFERENTES A MESMA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DELIMAR SHUNCK.

REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO NAS CRECHES, VISANDO MAIOR SEGURANÇA A TODA COMUNIDADE ESCOLAR, BEM COMO AOS PAIS, PRINCIPALMENTE QUANDO NECESSITAM DE ESCLARECIMENTOS SOBRE FATOS OCORRIDOS DURANTE A PERMANÊNCIA DAS CRIANÇAS NAS MESMAS, TENDO EM VISTA QUE NOS ULTIMOS DIAS, CRIANÇAS SOFRERAM QUEDAS DAS MESMAS E OS PAIS NÃO TIVERAM OS ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS.

"ALTERA ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO."

"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO."

"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

"ALTERA ARTIGO 156 DO REGIMENTO INTERNO."

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANULAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE."

"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2016."

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 006/2016."

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 032/2016."

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 035/2016."

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 036/2016."

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 036/2016."

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 036/2016."

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 065/2016."

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2016."

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº007/2016."

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2016."

"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 203 QUE PASSA A VIGORAR."

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR MUNICIPAL,NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

ALTERA O ANEXO I, A QUE SE REFERE O ART.9º, DA LEI Nº 1.602, DE 09 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A ADQUIRIR ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS.

INSTITUI O SELO E QUALIDADE TURÍSTICA PARA ESTABELECIMENTOS DE COMERCIO, MANIPULAÇÃO E FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS, HOSPEDAGENS, INVESTIDORES E INCENTIVADORES DO TURISMO E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 40,41,42 E 43 DA LEI FEDERAL 4.320/64

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME DISPOSTO NO ART.40,41,42 E 43 DA LEI FEDERAL 4.320/64.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE MARECHAL FLORIANO/ES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.1696, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O EDUCACIONAL MUNICIPAL VOVÓ FERNANDINA.

DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONVENIO COM A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE MOTOCICLISMO - FECHAM,POR OCASIÃO DO CAMPEONATO DE ENDURO FIM, NESTE MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MAIOR DE 2016.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.696, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME DISPOSTO NO ART.40,41,42 E 43 DA LEI FEDERAL 4.320/64