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VENHO REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL À INSTITUIÇÃO DE CURSOS EXTRA SALA DE AULA REFERENTE ÀS LÍNGUAS ALEMÃS E ITALIANA, SENDO ANALISADA A DESCENDÊNCIA DE CADA COMUNIDADE.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL E EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, TENDO EM VISTA QUE MUITOS COMPUTADORES ENCONTRAM-SE DANIFICADOS, PREJUDICANDO A SUA UTILIZAÇÃO POR PARTE DOS ALUNOS.

REQUEIRO QUE SEJAM REALIZADOS ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INTERIOR E TRANSPORTES OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, DEVIDO AO EXCESSO DE CHUVA QUE OCORREU RECENTEMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO, E NECESSIDADE DE MANTER AS VIAS EM BOAS CONDIÇÕES.

CONSIDERANDO O ARTIGO 89 DA LEI ORGÂNICA QUE DETERMINA QUE O PREFEITO DEVE PRESTAR AO PODER LEGISLATIVO, DENTRO DE TRINTA DIAS, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NA FORMA REGIMENTAL, SOB AS PENAS DA LEI INCLUSIVE PERDA DO MANDADO...

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANULAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE."

"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL."

"REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA PÁGINA DO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO."

"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

"ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO."

"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO."

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANULAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE."

AUTORIZA A SESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO CAFEICULTOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MUSEU DE IMIGRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO, AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

REGULA O FUNCIONAMENTO E INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA O FUNCIONAMENTO E INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2017."

ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº1.482, DE 02 DE JULHO DE 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TRABALHADORES BRAÇAIS POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MÉDICOS PLANTONISTAS POR TEMPO DETERMINADO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE COMISSÃO ESPECIAL A SEREM INCLUÍDOS NA LEI MUNICIPAL Nº.565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº.1.121, DE 22 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO E PROCURADOR GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº.887, DE 2 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO AO SENHOR CARLOS ALBERTO PREST.

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM ALUGADO PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO À POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°370 DE 07 DE JULHO DE 2000, NO QUE TANGE AO ENDEREÇO DA CASA DA CULTURA "CLARA LUZIA HULLE PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM O IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO.

CRIA CARGO DE COMISSÃO ESPECIAL A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL N°.565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

TEMOS SATISFAÇÃO DE REMETER À APRECIAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA E DE DEMAIS VEREADORES O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E SOU FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE POSSUEM CURSO DE SOCORRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL N°.1.192, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.