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PAR 100/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 127/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, PADROEIRA DE RIO FUNDO.

Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 101/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 129/2017 QUE CONCEDE O REAJUSTE NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 102/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 130/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O DIA DO JIPEIRO.

Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 103/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 114/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021.

Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original

PAR 104/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°132/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO FINISA, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL".

Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original

PAR 105/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 134/2017 QUE INSTITUI O FESTIVAL DE CHOPP ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 106/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 135/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, REALIZADA EM ARAGUAYA.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 107/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 136/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE DE AURÉLIO PUPPIM.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 108/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 137/2017 QUE DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL TAQUARAL, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 109/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 131/2017 QUE ESTIMA E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original

PAR 110/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 140/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, REALIZADA EM VICTOR HUGO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 111/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 141/2017 QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A LÍNGUA HUNSRÜCKISCH E A CULTURA ALEMÃ.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 112/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 143/2017 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 113/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 144/2017 QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 114/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 145/2017 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA PORTADORES DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 116/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 149/2017 QUE DETERMINA QUE TODOS DOCUMENTOS PROTOCOLIZADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO SEJAM DIGITALIZADOS E ARQUIVADOS EM MÍDIAS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original

PAR 117/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 150/2017 QUE INSTITUI ANUALMENTE, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 118/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 151/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DOS PAIS DA COMUNIDADE DE AUXILIADORA EM SOÍDO DE BAIXO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 119/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 152/2017 QUE DENOMINA DE RUA KLASNER, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 120/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 153/2017 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO, A PARTIR DE JANEIRO DO ANO DE 2017, A OBRIGATORIEDADE DA DIGITALIZAÇÃO DE TODAS AS RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, NA ÍNTEGRA, ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 121/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 146/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.518 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, NO QUE TANGE AO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 122/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 148/2017 QUE REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 123/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 147/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA À CONCEDER DOAÇÃO DE MUDAS, SEMENTES, CALCÁRIO, FERTILIZANTES, SERVIÇO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, PINTINHOS E OUTROS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:  CAMA - COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 124/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 158/2017 QUE ALTERA O ARTIGO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.248 DE 24 DE MAIO DE 2013.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 125/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 160/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DO AZUL E BRANCO REALIZADA PELA EQUIPE SANTA MARIA FUTEBOL CLUBE.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 126/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 161/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O FESTIVAL DE CORAIS, REALIZADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 127/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 159/2017 QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O PROGRAMA VOU TE LIGAR, QUE DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE TELEFONES CELULARES USADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS CUSTEADOS PELA MUNICIPALIDADE.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 128/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 162/2017 QUE CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SALA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 129/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 155/2017 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 473 DE 18 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  CAMA - COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 130/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 163/2017 QUE DECLARA PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ÁRVORES PLANTADAS NO DISTRITO DE ARAGUAYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 131/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 166/2017 QUE REGULA O FUNCIONAMENTO E INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 132/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 167/2017 QUE CONCEDE AUXÍLIO DIFERENÇA DE CAIXA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 133/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 168/2017 QUE DENOMINA DE RUA JORGE ANTÔNIO LATAVANHA, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 134/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 169/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU VIRTUAL DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 135/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 170/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DO PADROEIRO BOM JESUS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 136/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 171/2017 QUE INSTITUI A ROTA TURÍSTICA E CULTURA DO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 137/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 172/2017 QUE INSTITUI O HINO OFICIAL DA FESTA DA ITALEMANHA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 138/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 173/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA MENSAGEIROS DA BOA NOVA REALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 139/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 174/2017 QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE MÚSICOS E OU BANDAS RELIGIOSAS NO FESTIVAL ÍTALO GERMÂNICO E DEMAIS MUSICAIS DOS MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 140/2017 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 175/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Protocolo: 1060/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 570/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.482, DE 02 DE JULHO DE 2014

Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Protocolo: 21/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.782, de 16 de janeiro de 2017

PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 1.121, DE 22 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Protocolo: 33/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.783, de 16 de janeiro de 2017

PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO E PROCURADOR GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Protocolo: 36/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.784, de 16 de janeiro de 2017

PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Protocolo: 39/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.785, de 16 de janeiro de 2017

PLO 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA-LDO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Protocolo: 42/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.786, de 16 de janeiro de 2017

PLO 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Protocolo: 45/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.787, de 16 de janeiro de 2017

PLO 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TRABALHADORES BRAÇAIS POR TEMPO DETERMINADO

Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Protocolo: 24/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.788, de 16 de janeiro de 2017

PLO 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MÉDICOS PLANTONISTAS POR TEMPO DETERMINADO

Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Protocolo: 27/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.789, de 16 de janeiro de 2017