Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 61/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL ESCOLAR DE ORIENTAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Protocolo: 688/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 62/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM BANHEIRO PÚBLICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Protocolo: 689/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Cezinha Ronchi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.840, de 10 de julho de 2017
|
|
PLO 63/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA MOMENTO MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Protocolo: 690/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JOAQUIM STEIN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 64/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Protocolo: 691/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Texto Original
|
|
PLO 65/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O SERVIÇO "DISQUE-ENTULHO" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Protocolo: 692/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.841, de 10 de julho de 2017
|
|
PLO 66/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " INSTITUI NO CALENDARIO ESPORTIVO, O PASSEIO CICLISTICO DO DIA DA MULHER, NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Texto Original
|
|
PLO 67/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE MOTOS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Protocolo: 694/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Diony Stein
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 68/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Protocolo: 675/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 69/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E SOU FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Protocolo: 678/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 70/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O MÊS "JUNHO VERMELHO", DEDICADO À CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Protocolo: 740/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.842, de 10 de julho de 2017
|
|
PLO 71/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Protocolo: 741/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.843, de 10 de julho de 2017
|
|
PLO 72/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A TRIBUNA ACADÊMICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Protocolo: 742/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Cezinha Ronchi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.844, de 10 de julho de 2017
|
|
PLO 73/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A COMEMORAÇÃO PELO ANIVERSARIO DO ESPORTE CLUBE ARAGUAIA.
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Protocolo: 743/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Cezinha Ronchi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.845, de 10 de julho de 2017
|
|
PLO 74/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MEU BAIRRO BEM CUIDADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Protocolo: 744/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JOAQUIM STEIN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.846, de 10 de julho de 2017
|
|
PLO 75/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2017
Protocolo: 808/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.847, de 10 de julho de 2017
|
|
PLO 76/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "FRANCISCO JOSÉ FUSATO", A CANCHA COMUNITÁRIA DE BOCHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Apresentação: 4 de Julho de 2017
Protocolo: 830/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 77/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "JACINTO CATELAN JUNIOR", A ÁREA DE EVENTOS LOCALIZADA EM CIMA DA CANCHA COMUNITÁRIA DE BOCHA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Apresentação: 4 de Julho de 2017
Protocolo: 831/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 78/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "RUA IDA RUPF", NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Julho de 2017
Protocolo: 832/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Diony Stein
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 79/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O "PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2017
Protocolo: 833/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JOAQUIM STEIN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 80/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2017
Protocolo: 834/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 81/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL E BEM ESTAR ANIMAL, SUA POSSE RESPONSÁVEL, VACINAÇÃO, TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS, COMÉRCIO, DOAÇÃO, APREENSÃO, REMOÇÃO, DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2017
Protocolo: 835/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JOAQUIM STEIN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 82/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O TEATRO DA "ENCENAÇÃO DA PAIÃO DE CRISTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2017
Protocolo: 836/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JOAQUIM STEIN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 83/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LAMPADAS, PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 11 de Julho de 2017
Protocolo: 874/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JOAQUIM STEIN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 84/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O EVENTO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 2017
Protocolo: 875/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 85/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEITURA DE TRECHO DA BIBLIA NOS DIAS DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 947/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Diony Stein
Texto Original
|
|
PLO 86/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O DIA DA ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 948/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JOAQUIM STEIN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 87/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA CAIPIRA DA VILA DOS IPÊS, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 949/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
UBALDINO SARAIVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 88/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À MICROCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 950/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 89/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE POSSUEM CURSO DE SOCORRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 981/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 90/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 1.192, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 984/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.863, de 13 de setembro de 2017
|
|
PLO 91/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 987/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.862, de 13 de setembro de 2017
|
|
PLO 92/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O MÊS 'JANEIRO BRANCO', DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 1004/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JOAQUIM STEIN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.865, de 18 de setembro de 2017
|
|
PLO 93/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 1005/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JOAQUIM STEIN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.866, de 18 de setembro de 2017
|
|
PLO 94/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 1006/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.867, de 18 de setembro de 2017
|
|
PLO 95/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O "TORNEIO DO DIA DO TRABALHADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 1007/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.868, de 18 de setembro de 2017
|
|
PLO 96/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE PORTUGUÊS, VOLTADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 1008/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.869, de 18 de setembro de 2017
|
|
PLO 97/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 1009/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Cezinha Ronchi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.870, de 18 de setembro de 2017
|
|
PLO 98/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE BAIRRO SANTA ROSA DE ARAGUAIA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 1010/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Cezinha Ronchi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.871, de 18 de setembro de 2017
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.778, de 28 de dezembro de 2016
|
|
PLO 99/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 1011/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Cezinha Ronchi
Texto Original
|
|
PLO 100/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA CRIADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MUNICIPAL - RPPNM, DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ART. 21 DA LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 5.746, DE 5 DE ABRIL DE 2006.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 1012/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
UBALDINO SARAIVA
Texto Original
|
|
PLO 101/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 1013/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
UBALDINO SARAIVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.873, de 18 de setembro de 2017
|
|
PLO 102/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA I DA LEI MUNICIPAL N°1.792 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Protocolo: 1050/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLO 103/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Protocolo: 1053/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.864, de 13 de setembro de 2017
|
|
PLO 104/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES A "FESTA NOSSA SENHORA DA PENHA" REALIZADA PELA PAROQUIA DE SANT'ANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Protocolo: 1074/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.874, de 18 de setembro de 2017
|
|
PLO 105/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DAS GESTANTES.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Protocolo: 1075/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Cezinha Ronchi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.875, de 18 de setembro de 2017
|
|
PLO 106/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIA DO GARÇOM E GARÇONETE.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Protocolo: 1076/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JOAQUIM STEIN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.876, de 18 de setembro de 2017
|
|
PLO 107/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Protocolo: 1077/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JOAQUIM STEIN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.877, de 18 de setembro de 2017
|
|
PLO 108/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A PROCISSÃO DE FÉ, HONRA E LOUVOR A PADROEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA, PROMOVIDA PELA IGREJA DE SANT'ANA, ANUALMENTE, EM 12 DE OUTUBRO.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Protocolo: 1078/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JOAQUIM STEIN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.878, de 18 de setembro de 2017
|
|
PLO 109/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O FESTIVAL DE MÚSICA, TEATRO E DANÇA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Protocolo: 1079/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Cabral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.879, de 18 de setembro de 2017
|
|
PLO 110/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GRAFITE DO BEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Protocolo: 1080/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Cabral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.880, de 18 de setembro de 2017
|