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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL N° 170, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995- CÓDIGO DE POSTURA".

VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 039/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR UBALDINO SARAIVA QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA VALE DO INHAME, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 040/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS".

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 041-2019 QUE DENOMINA DE OGÊNIA DEL PUPPO GOMES, O AUDITÓRIO DO CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO AMADOR ENDLICH, NESTE MUNICÍPIO.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 042/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS-ES, HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 043/2019 QUE INSTITUI A CAMPANHA DESCARTE RESPONSÁVEL.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 044/2019 QUE DENOMINA VIELA VEREADOR RAPHAEL RONCHI NO DISTRITO DE ARAGUAYA.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 045/2019 QUE DENOMINA VIELA FREGONA BRAVIN CASELUT NO DISTRITO DE ARAGUAYA.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 046/2019 QUE INSTITUI O MAIO AMARELO PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 047/2019 QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS INTERNA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES E CEMEI'S MANTIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 048/2019 QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 049/2019 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS DE RUA E DOMÉSTICOS, QUE OCORRERÁ NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 037/19 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 062/2019 QUE "CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - EXERCÍCIO DE 2015 - PREFEITO ANTÔNIO LIDINEY GOBBI.

RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - EXERCÍCIO DE 2016 - PREFEITO ANTÔNIO LIDINEY GOBBI.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 051/2019 QUE FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO LOTEAMENTO SITIO PAINEIRA NO DISTRITO DE SANTA MARIA.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 052/2019 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE OBSERVAÇÃO DE AVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 053/2019 DENOMINA DE RUA ALAMEDA DAS PEDRAS, LOCALIZADA NO BOSQUE DA COLINA DO BAIRRO JOSE ALOÍSIO SIMON.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 54/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 57/2019 QUE INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1,853 DE 12 DE JULHO DE 2017 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 58/2019 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO AOS PROFESSORES DA REDE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 59/2019 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE FOGOS DE ARTIFÍCIO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 061/2019 QUE INSTITUI CAMPANHA E PROGRAMA DE COMBATE AO MOSQUITO SIMULIIDAE (MOSQUITO BORRACHUDO) E DEMAIS ESPÉCIES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 68/2019 QUE INSTITUI CAMPANHA E PROGRAMA DE COMBATE AO MOSQUITO "CULICOIDES FURENS" (MOSQUITO MARUIM), E DEMAIS ESPÉCIES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 67/2019 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DIGITAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

Relativo ao PROJETO DE LEI 070/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

PARECER FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL PROPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO AUTÓGRAFO Nº 46/2019 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI Nº 47/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CONCIGLIERI QUE "AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INTERNA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES, CEMEI'S MANTIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2019 QUE ALTERA O ARTIGO 139 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017.

PARECER FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 072/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE " INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO SUIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI 073/2019 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O MÊS DE SETEMBRO VERMELHO, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI 74/2019 QUE DENOMINA DE VILA MERSCHER, NA COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA-MARECHAL FLORIANO.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI 75/2019 QUE DENOMINA DE ESTRADA JOÃO ENTRINGER LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 077/2019 QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS TABELAS SALARIAIS, CONSTANTES NOS PLANOS DE CARREIRAS, A QUE CORRESPONDEM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 566/2006, E Nº 816/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 078/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 069/2019 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 085/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL".

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 080/2019 QUE DENOMINA DE RUA SELSO STEIN, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 081/2019 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO COTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E COMBATE AOS CRIMES DA INTERNET NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 082/2019 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O EVENTO LOUVA MARECHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 087/2019 que INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A CAMINHADA "PICADA DO NONNO".

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 089/2019 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A BIBLIOTECA POPULAR EM ESPAÇO PÚBLICO.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 090/2019 QUE FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO NO DISTRITO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 092/2019 QUE DENOMINA DE VILA ENDLICH, A VILA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A BOM JESUS E COSTA PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 93/2019 QUE DENOMINA VILA BRISKE, A VILA LOCALIZADA APÓS A VILA ENDLICH, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A BOM JESUS E COSTA PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2019 de autoria do Poder Executivo que ALTERA O ARTIGO 137 E 139 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRÁRIO AO VETO INTEGRAL PROPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO AUTÓGRAFO Nº. 062/2019 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI Nº 058/2019, QUE ''DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO AOS PROFESSORES DA REDE DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL''.

PARECER CONTRÁRIO AO VETOR INTEGRAL PROPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO AUTÓGRAFO Nº. 067/2019 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2019, QUE ''ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO''.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 083/2019, QUE ''DISPÕE SOBRE A TRADUÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS PARA A LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.