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DENOMINA DE RUA VEREADOR ALCINO OLEGÁRIO DINIZ NETO, NA COMUNIDADE DA CABOCLA, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA FÁBIO PIMENTA WERNECK MACHADO, NO BAIRRO JARBINHAS, NESTE MUNICÍPIO.

FICA CRIADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPNM DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ART. 21 DA LEI FEDERAL Nº 9.985 DE 18 DE JULHO DE 2000, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 5.746, DE 05 DE ABRIL DE 2006.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA.

ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

INCLUI NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, O DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS".

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.870, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.183 DE 13 DE MARÇO DE 2020.

DENOMINA DE "ESPAÇO CULTURAL ENGENHEIRO AGRIMENSOR JOAQUIM ADOLFO PINTO PACCA" O CORETO DA PRAÇA FIORAVANTE ANDREA LORENZONI, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TRADUÇÃO NO IDIOMA INGLÊS NAS PLACAS INDICATIVAS DE LOCAIS PÚBLICOS E TURÍSTICOS, EM TODO O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O MÊS "DEZEMBRO VERDE", DEDICADO À CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO, CONTRA O ABANDONO E O INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS.

DENOMINA DE RUA MAURÍCIO DE NADAI, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

"DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O AMBIENTE VIRTUAL DE DELIBERAÇÃO.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

FICA AUTORIZADO O PODER LEGISLATIVO A DEVOLVER AOS COFRES DO EXECUTIVO MUNICIPAL A QUANTIA DE R$ 187.000,00 (CENTO E OITENTA E SETE MIL REAIS).

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUEIRO A ESSE RELEVANTE ÓRGÃO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, UM RELATÓRIO CONTENDO QUAIS AS ÁREAS DE RISCO DO MUNICÍPIO, COM ENDEREÇO DOS IMÓVEIS, COMPREENDENDO RUA E LOCALIDADE, BEM COMO O NÚMERO DE PESSOAS EM RISCO POR RESIDÊNCIA. REQUEIRO AINDA, QUE SEJA EMITIDO UM LAUDO TÉCNICO DE TODOS OS SETORES DE RISCOS, DA VILA DE ARAGUAYA. VALE RESSALTAR QUE ESTA SOLICITAÇÃO É DE CARÁTER DE PREVENTIVO E MERECE ESPECIAL ATENÇÃO.

REQUEIRO QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO COLOCAR EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.097, DE 27 DE JUNHO DE 2019, A QUAL CONSISTE EM DESENVOLVER EM NOSSA CIDADE, CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS , E REALIZAR-SE NO MÊS DE MARÇO, OCASIÃO EM QUE, SERÃO REALIZADAS AINDA, PALESTRAS PERTINENTES AO TRATO COM OS ANIMAIS, BUSCANDO CONSCIENTIZAR E SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO FLORIANENSE, SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL, SAÚDE PÚBLICA E ZOONOSES.

REQUEIRO A REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISTO QUE, O EXORBITANTE AUMENTO DA MESMA POR PARTE DESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PASSOU A ONERAR AINDA MAIS A CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DOS MUNÍCIPES FLORIANENSES, PROPORCIONANDO TRANSTORNOS E DIFICULDADES, ESPECIALMENTE, ÁS PESSOAS ASSALARIADAS, QUE POR VEZES ACABAM TORNANDO-SE INADIPLENTES COM A EDP, DEVIDO À ALTA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUER AO GOVERNADOR RENATO CASAGRANDE, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR SERVIÇO DE MELHORIAS DAS NOSSAS ESTRADAS, EM PARCERIA COM O MUNICIPIO, EM TODO O INTERIOR, BEM COMO CONSERTO DE PONTES, BUEIROS E DEMAIS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, EM LOCAIS QUE HÁ RISCO DE DESABAMENTOS E DESLIZAMENTOS COMO ENCOSTAS, MUROS E OUTROS, ONDE DEVIDO AS CHUVAS TORRENCIAIS OCORRIDAS EM NOSSA REGIÃO NOS ÚLTIMOS DIAS, A PREOCUPAÇÃO É CONSTANTE E AINDA MAIOR.

REQUEIRO QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN), PROVIDENCIE MELHORIAS NESTE MUNICÍPIO, NO QUE TANGE À FALTA DE ÁGUA CONSTANTE, VIABILIZANDO MELHORIAS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, BEM COMO AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO, AUMENTANDO TAMBÉM A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, E OBJETIVANDO COMPORTAR TAL VOLUME DE ÁGUA, REQUEIRO AINDA, CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS, VISANDO AUMENTAR AS REDES DE DISTRIBUIÇÃO.

REQUEIRO, QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ANALISE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR O VALOR PAGO ATUALMENTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO, TENDO EM VISTA A SUA DEFASAGEM. RESSALTO QUE, ALÉM DE CONTEMPLAR OS SERVIDORES DO EXECUTIVO, ESTA INICIATIVA CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA AQUECER AS VENDAS DO COMÉRCIO LOCAL, BEM COMO FOMENTAR A RECEITA DO MUNICÍPIO.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONVÊNIOS COM CLINICAS DO ESTADO VISANDO A PARCERIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO POR VIDEOCONFERÊNCI, ONDE O PACIENTE NÃO PRECISARÁ DESLOCAR-SE MAIS PARA A GRANDE VITÓRIA EM BUSCA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS, OCASIÃO EM QUE O PACIENTE SERÁ ATENDIDO NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, REDUZINDO GASTOS COM TRANSPORTES, COMBUSTÍVEIS, MÃO DE OBRA E O MAIS IMPORTANTE É QUE OS PACIENTES SERÃO ATENDIDOS DE FORMA CONFORTÁVEL E DE QUALIDADE.

REQUER QUE SEJA ASSEGURADO O DIREITO A UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA CADEIRANTE, DESTINADA AOS PACIENTE QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO SETOR DE FISIOTERAPIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, SITUADA NA RUA THIERES VELOSO.

REQUER SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ASFALTO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO MANTIDO COM O GOVERNO DO ESTADO NO PROJETO CAMINHOS DO CAMPO, NO TRECHO COM INICIO NO POSTO IPIRANGA (km 48, br 262) E TÉRMINO NA LOCALIDADE DE AUXILIADORA EM SOÍDO DE BAIXO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

REALIZAR SERVIÇO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUANTO AO MANILHAMENTO NA RUA EMÍLIO ENDLICH, LOCALIZADA ATRÁS DA CHURRASCARIA CELSO STEIN, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. BENÉ E DONA TITA.

REQUEIRO QUE SEJA FIRMADA PARCERIA JUNTO A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN), POR MEIO DO SEU DIRETOR OPERACIONAL, SR. RODOLFO GOMES CÓ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIAS NOS PRÓS-RURAIS DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADOS EM ALTO NOVA ALMEIDA, ARAGUAYA, BETINHO SIMON, BOM JESUS, SANTA MARIA, VICTOR HUGO, VILA SCHUNCK, COMPREENDENDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS MESMOS, EXTENSÃO DE REDE, MELHORIAS NOS FILTRO, BEM COMO, NO QUE TANGE A TRATAMENTO E CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS. REQUEIRO, AINDA, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA CONSTRUÍDO UM PRÓ-RURAL NA VILA DO SERTÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA.

REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº. 006/2020, DATADO EM 04 DO CORRENTE MÊS, CONFORME SEGUE CÓPIA, REQUEIRO, QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE FATO, CONCEDA O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DE TODOS OS SEUS SERVIDORES, TENDO EM VISTA, O VALOR DEFASADO PAGO ATUALMENTE. PORTANTO, REQUEIRO EMPENHO DE V. EX.ª, JUNTAMENTE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE AGILIZAR O PROCESSO, VISANDO À CONCESSÃO DO AUMENTO SOLICITADO ACIMA, O MAIS BREVE POSSÍVEL, CONTEMPLANDO TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESSE EXECUTIVO, OS QUE FAZEM JUS A TAL CONCESSÃO E A AGUARDAM ANSIOSAMENTE, JÁ QUE MERECEM E SERÁ DE SIGNIFICATIVA RELEVÂNCIA PARA OS MESMOS, CONTRIBUINDO POSITIVAMENTE NO ORÇAMENTO FAMILIAR, IMPRESCINDÍVEL PARA SALDAR OS SEUS COMPROMISSOS FINANCEIROS.

REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI CONTEMPLANDO A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NESTA MUNICIPALIDADE, AUTORIZANDO DESMEMBRAMENTO DE LOTES E ÁREAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, OBEDECENDO AO LIMITE MÍNIMO DE 125M².

REQUEIRO AO GESTOR DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, APOIO E ATENÇÃO ESPECIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O MAIS BREVE POSSÍVEL, A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO AGRÔNOMO, VISANDO ATUAR NA EMISSÃO DE CFO- CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE ORIGEM, PARA PRODUTORES EM ESPECIAL DE BANANA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DECRETO EMERGENCIAL INSTITUÍDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENDO ENCAMINHADO PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA RELATIVO AOS GASTOS REALIZADOS DURANTE VIGÊNCIA DO DECRETO EMERGENCIAL.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES, URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL NO QUE DIZ RESPEITO A MANUTENÇÃO, CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DE ESTRADAS DO DISTRITO DE SANTA MARIA, ARAGUAYA, SOIDO DE BAIXO, VICTOR HUGO E BOM JESUS, HAJA VISTA QUE A ATUAL SITUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE ENCONTRAM-SE DETERIORADAS EM RAZÃO DAS CHUVAS QUE ATINGIRAM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1,907, OCASIÃO EM QUE O MUNICÍPIO CONTRATOU OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATÉ O MONTANTE DE 5.000,000,00 (CINCO MILHÕES DE REIAS), SENDO ENCAMINHADO OS CONTRATOS FIRMADOS, AS NOTAS FISCAIS, FOTOS, MEDIÇÕES E PLANILHAS E A DESCRIÇÃO COMPLETA DE CADA OBRA EXECUTADA, SUA LOCALIZAÇÃO E VALOR.

REQUEIRO A V. EX.ª, À FRENTE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DESTA MUNICIPALIDADE, QUE ESTE RELEVANTE ÓRGÃO MINISTERIAL SOLICITE AO DNIT, PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUANTO AO DESCASO PARA COM O TREVO QUE DÁ ACESSO A PARAJÚ, BOA ESPERANÇA E SÃO CRISTÓVÃO.

REQUEIRO A ESTE COMPETENTE ÓRGÃO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, OS LAUDOS TÉCNICOS DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

REQUEIRO EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À AVALANCHE QUE VEM DESCENDO DO MORRO DA MACEFEL, ACIMA DA LINHA FÉRREA, NA DIREÇÃO DA RESIDÊNCIA DO SR. AURELINO HUWER, POPULARMENTE CONHECIDO COMO ''ALEMÃO'', MORADOR DA RUA THIERES VELOSO. FATO ESSE QUE VEM SE REPETINDO DESDE O MÊS DE DEZEMBRO, SEMPRE ASSOCIADO AOS PERÍODOS CHUVOSOS, DESCENDO PARA A RUA THIERES VELOSO TODA A LAMA QUE ESTAGNOU NA LINHA FÉRREA, ESTENDENDO-SE ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. GORETTI GERARDT.

REQUEIRO, QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INTERVENHA JUNTO A CESAN, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COMPRA OU CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE ALUGUEL DE UM SISTEMA MONTADO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE MARECHAL FLORIANO COMO REFORÇO ATÉ A EXECUÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONFORME CONSTA NO NOVO TERMO DA REDE DE TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONFORME CONSTA NO NOVO TERMO DE CONCESSÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A CESAN. REQUEIRO AINDA, QUE SEJA INSTALADA UMA BOMBA AO LADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ATUAL PARA COMPLEMENTAR O VOLUME DE ÁGUA DA CAPTAÇÃO EXISTENTE.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA DISPENSADA UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RODOVIA JOÃO BATISTA KLEIN EM MARECHAL FLORIANO, COM INÍCIO NA BR 262, RETIRANDO TODA A VEGETAÇÃO LOCALIZADA AS MARGENS DA RODOVIA.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA DISPENSADA UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RODOVIA CORIOLANO GUILHERME STEIN EM MARECHAL FLORIANO, COM INÍCIO NA BR 262, NO TREVO DE PARAJU, RETIRANDO TODA A VEGETAÇÃO LOCALIZADA AS MARGENS DA RODOVIA.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A BR 262, PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA ÀS COMUNIDADES DE VILA SCHUNCK, SOÍDO DE BAIXO , PASSANDO PRÓXIMO A IGREJA AUXILIADORA E TÉRMINO NA RODOVIA JOÃO BATISTA KLEIN. REQUEIRO AINDA QUE O SECRETÁRIO ABRÃO LEVI KIFFER DISPONIBILIZE OS MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA EFETUAR A RETIRADA DAS BARREIRAS CAÍDAS NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL CACAU LORENZONI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A BR 262, PRÓXIMO A DONA DEJA ATÉ AS PROXIMIDADES DA IGREJA AUXILIADORA, ATENDENDO A TODOS OS MORADORES E PRODUTORES RURAIS QUE UTILIZAM O REFERIDO PERCURSO QUE FOI IMENSAMENTE AFETADO PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA EM NOSSA REGIÃO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: VISANDO ATENDE OS MUNÍCIPES QUE TÊM ME PROCURADO, PAIS E INTEGRANTES DA COMUNIDADE ESCOLAR, BEM COMO REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, VENHO REQUERER A V. Exª, EN CARÁTER DE URGÊNCIA, APOIO NO QUE TANGE À PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, DISPONIBILIZANDO ÁLCOOL GEL 70º EM TODAS AS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE, NAS ESCOLAS E DEMAIS LOCAIS QUE RECEBEM E/OU COMPORTAM GRANDE FLUXO DE PESSOAS. REQUEIRO, AINDA, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESIGNE UMA EQUIPE, VISANDO PASSAR NOS COMÉRCIOS ORIENTADO OS SEUS PROPRIETÁRIOS, BEM COMO, OS SEUS FUNCIONÁRIOS, A MANTER UM DISPENSER E/OU RECIPIENTE COM O ÁLCOOL GEL 70º EM SEUS SANITÁRIOS E PRÓXIMOS AOS SEUS BALCÕES, PARA QUE OS MESMOS E SEUS CLIENTES POSSAM FAZER USO DIÁRIO, OBJETIVANDO AUXILIAR NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO.

VISANDO ORIENTAR MELHOR OS MUNÍCIPES QUE ME PROCURAM EM BUSCA DE INFORMAÇÃO INERENTES DO PROTOCOLO QUE O MUNICÍPIO ADOTARA EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS, NO QUE TANGE AOS ATENDIMENTOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, CENTRAIS DE ATENDIMENTO, CENTRO UNIDADE DE SAÚDE, ESCOLAS, TRANSPORTE PUBLICO, SHOWS, ESPETÁCULOS E EVENTOS ESPORTIVOS, REQUEIRO, QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA DE LEIS, O MAIS BREVE POSSÍVEL, AS INFORMAÇÕES CONTENDO O POSICIONAMENTO DESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM RELAÇÃO AO AQUI QUESTIONADO.

REQUEIRO, A ESSE RELEVANTE ÓRGÃO MUNICIPAL, QUE PROMOVE URGENTEMENTE, REUNIÃO COM OS LIDERES RELIGIOSOS DESTA MUNICIPALIDADE, COMPREENDENDO REPRESENTANTES DAS IGREJAS CATÓLICAS, EVANGÉLICAS E DEMAIS DENOMINAÇÕES, VISANDO ORIENTÁ-LOS DE FORMA DEVIDA E CORRETA, DISPONIBILIZANDO RELEVANTES INFORMAÇÕES INERENTES Á PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS, OBJETIVANDO, EM ESPECIAL, QUE ESSES LIDERES REPASSEM TAIS ORIENTAÇÕES AOS FIÉIS.

REQUEIRO A ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM QUE CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, QUE ANALISE E REVEJA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA TERCEIRA IDADE, INERENTES Á PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, TENDO EM VISTA QUE, TRATA-SE DE UM GRUPO DE RISCO, COM O AGRAVANTE DE GRANDES PARTE DOS IDOSOS RECEBEM VISITAS DE SEUS FAMILIARES,ORIUNDOS DA GRANDE VITORIA E DEMAIS LOCALIDADES, EM QUE OS CASOS VÊM EVOLUINDO, PODENDO SER UMA FORMA DE PROPAGAÇÃO DO MENCIONADO VÍRUS. RAZÃO, PELA QUAL, SUGIRO QUE MOMENTANEAMENTE, SEJA VIÁVEL A PARALISAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONTEMPLANDO A TERCEIRA IDADE.

REQUEIRO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COLOQUE EM PRATICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.039 , DE 27 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 50% (CINQUENTA PORCENTO) COMO AJUDA DE CUSTO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, VISANDO BENEFICIAR OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE NOSSA MUNICIPALIDADE, QUE SE DESLOCAM DO MUNICÍPIO COM DESTINO À GRANDE VITÓRIA, PARA CURSAREM O ENSINO SUPERIOR E CURSOS TÉCNICOS, NÃO MINISTRADOS NO MUNICÍPIO.

REQUEIRO A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL VALÉRIO MONTEIRO, CUJA MATRÍCULA 1565, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA FAZER TREINAMENTO DE UM DIA, NO INCAPER CENTRAL, LOCALIZADO EM VITÓRIA, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA GEOBASES - SISTEMA INTEGRADO DE BASES GEOESPACIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VISANDO Á INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES DE LOCALIZAÇÃO DE LOCALIDADES, BAIRROS E RIOS DE NOSSO MUNICÍPIO. VALE RESSALTAR, QUE ESTA SOLICITAÇÃO MERECE ESPECIAL ATENÇÃO, TENDO EM VISTA QUE TRARÁ MUITOS BENEFÍCIOS PARA A MUNICIPALIDADE.

CONSIDERANDO QUE A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) BUSCA UM MODELO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE COM MEDIAÇÕES ENTRE A FAMÍLIA, COMUNIDADE E PROFISSIONAIS. CONSIDERANDO QUE O AGENTE DE SAÚDE QUE SE ENCONTRA INSERIDO NA SAÚDE DA FAMÍLIA DEVE DESENVOLVER ATIVIDADES DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE, POR MEIO DE AÇÕES EDUCATIVAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS, NOS DOMICÍLIOS E NA COMUNIDADE, SOB SUPERVISÃO COMPETENTE; REQUEIRO A REGULARIZAÇÃO DOS LOCAIS SEM AGENTES DE SAÚDE EM ESTRATÉGIA DA SAÚDE FAMILIAR (ESF), GARANTINDO OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM TODAS AS COMUNIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO.