Pesquisar Matéria Legislativa

REQUEIRO, AO EXMO. SR. PAULO ROBERTO FOLETTO, GESTOR ESTADUAL À FRENTE DE AGRICULTURA, AQUICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA/ES, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DENTRO DE SUAS DISPONIBILIDADES A CESSÃO DE UMA RETRO ESCAVADEIRA PARA A MUNICIPALIDADE, FICANDO A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTO SERMOS DE UMA REGIÃO ALTAMENTE AGRÍCOLA.

REQUEIRO ÁS VOSSAS EXCELÊNCIAS, RESPECTIVAMENTE, Á FRENTE DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE, ENVIEM A ESTA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES INERENTES À EMENDA PARLAMENTAR ENVIANDO PELO DEPUTADO FEDERAL AMARO NETO, NO VALOR DE R$ 198.000,00 ( CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS), COMPREENDENDO A SUA FORMA DE UTILIZAÇÃO, OU SEJA, A SUA APLICABILIDADE.

REQUEIRO SERVIÇO DE MELHORIA E REPARO, NO SENTIDO DE REFAZER A PINTURA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TODA A MUNICIPALIDADE DE MARECHAL FLORIANO, ESPECIALMENTE, NOS PONTOS ONDE HÁ MAIOR CONCENTRAÇÃO DE MOVIMENTO, TAIS COMO , AS IMEDIAÇÕES DE BANCOS, FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, CASA LOTÉRICA, SERVIÇOS DE SAÚDE , INCLUSIVE, NO BAIRRO DE SANTA RITA, DENTRE OUTROS.

REQUEIRO, ESCLARECIMENTOS NO QUE TANGE À COBRANÇA DE EXORBITANTES TAXAS AO TRATAMENTO DE ESGOTO, INSERIDA NAS CONTAS DE ÁGUA, VISTO QUE, INÚMEROS MUNÍCIPES TÊM ME PROCURADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JÁ QUE O VALOR INERENTE AO MESMO ULTRAPASSA EM MUITO O VALOR DO CONSUMO DE ÁGUA,. VALOR ESSE, QUE PASSOU A ONERAR AINDA MAIS A CONTA DE ÁGUA DOS MUNÍCIPES FLORIANENSES, PROPORCIONANDO TRANSTORNO E DIFICULDADES, ESPECIALMENTE, ÁS PESSOAS ASSALARIADAS, QUE POR VEZES ACABAM TOMANDO-SE INADIMPLENTES COM A CESAN, DEVIDO Á ALTA TAXA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM Á PRESENÇA DA VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES QUE SOLICITARAM PROGRESSÃO, COM AS RESPECTIVAS DATAS DE ENTRADA NO PROTOCOLO:

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM Á PRESENÇA DA VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, PARA INTERVIR JUNTO À CESAN- COMPANHIA ESPIRITO SANTO DE SANEAMENTO, VISANDO À INSTALAÇÃO E/OU ADAPTAÇÃO DE UM FILTRO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE AGUA DE MARECHAL FLORIANO, HAJA VISTA QUE, O REFERIDO FILTRA JÁ SE ENCONTRA NO MUNICÍPIO, NO PÁTIO DA CESAN, HÁ UM ANO, AGUARDANDO LIBERAÇÃO PARA A SUA INSTALAÇÃO, CONFORME SEGUE FOTO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM Á PRESENÇA DA VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI QUE, VIABILIZE A EXPLORAÇÃO DE SAIBRE, NA SAIBREIRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA JÁ POSSUI LICENÇA AMBIENTAL E AUTORIZAÇÃO PARA TAL FINALIDADE, POSSIBILITANDO, PORTANTO, SAIBRAR TODAS AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO AOS MUNÍCIPES, MELHOR ACESSIBILIDADE, QUALIDADE DE VIDA, BEM COMO, MAIOR SEGURANÇA NAS VIAS VICINAIS DESTA MUNICIPALIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM Á PRESENÇA DA VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: REQUER NA SUA TOTALIDADE O ENVIO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO 048/2020 DE AUTORIA DESTE VEREADOR QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES A AQUISIÇÃO, ESTOCAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NOS ÚLTIMOS 24 MESES, (MAIO DE 2018 A MAIO DE 2020), POIS O MESMO FOI RESPONDIDO PARCIALMENTE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM Á PRESENÇA DA VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O FIM DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DAS EMPRESAS BRUTUS ENGENHARIA LTDA E VIX SERVIÇO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, OCASIÃO EM EU VÁRIOS SERVIDORES ATUANTES NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PASSARAM A EXERCER SUAS ATIVIDADES NAS EMPRESAS SUPRACITADAS, VENHO REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE COMO FICOU A SITUAÇÃO DOS CONTRATOS COM O PODER EXECUTIVO, NO QUE DIZ RESPEITO A DIREITOS TRABALHISTAS, SALÁRIOS, FGTS DENTRE OUTROS DIREITOS, INFORMADO SE FORAM QUITADOS E PAGOS.

Viabilizar providências urgentes, no que tange à tubulação localizada por trás da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, entre a mesma o Restaurante Tropical, que está jorrando esgoto no córrego que deságua no Rio Jucu Braço Sul.

REQUEIRO ENCAMINHAMENTO DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ÚLTIMOS 04 ANOS DA FESTA DA ITALEMANHA, REFERENTE À BARRACA DA SOCIPROMA - SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTOS DE ARAGUAYA, A QUAL TEVE ESPAÇO UTILIZADO DURANTE OS FESTEJOS COM VENDA DE COMIDA E BEBIDAS.

REQUEIRO O ENVIO DE CÓPIA DA ATA DAS DUAS ULTIMAS ELEIÇÕES DE PRESIDENTE, REGISTRADAS EM CARTÓRIO, BEM COMO CÓPIA DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DO ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, REFERENTES AOS ENCONTROS DA CULTURA ITALIANA DE ARAGUAYA.

REQUEIRO QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E A SEDU, VISANDO À CONTEMPLAÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO SANTA RITA, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA LOCALIDADE, VISTO QUE A DEMANDA CRESCEU E A UNIDADE ESCOLAR QUE SE LOCALIZAVA AO LADO DO ESTÁDIO APOLLO XIII FOI DESATIVADA.

Requeiro que esse Poder Executivo Municipal, dentro das possibilidades, intervenha junto aos Servidores Municipais que atuam no Posto de Atendimento da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Araguaya, que passem a realizar a entrega de correspondências, em domicílio, no centro do referido Distrito.

Requeiro que esse Poder Executivo Municipal, juntamente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, analise a possibilidade de implementação de um projeto fossas-filtro nas vilas rurais, em parceria com o munícipe, cabendo ao mesmo a responsabilidade pela instalação da fossa-filtro.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, Juntamente com à Secretaria Municipal de Saúde, que proceda com a contratação em carácter de urgência de Cardiologistas para atender as necessidades dos Pacientes do Município. Haja vista que o profissional que atuava no município faleceu no dia 10 do corrente mês.

REQUEIRO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NÃO OCORRER MAIS O DERRAMAMENTO DE LODO, MATERIAL FÉDICO PROCEDENTE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), DA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUEIRO A ESTA CONCEITUADA EMPRESA DE SANEAMENTO, PROVIDÊNCIAS, EM CARÁCTER DE URGÊNCIA, NO QUE TANGE A ELEVATÓRIA LOCALIZADA NA RUA HELÉCIO DE PAULA, LOCALIZADA NA SEDE, COM INÍCIO NA AV. ARTHUR HAESE, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DAS SENHORAS MARISTELA DE NADAI E CARMELINA MERÍSIO DE PAULA E TÉRMINO EM FRENTE A RESIDÊNCIAS DO SENHOR ADILSO JOSÉ CARDOSO, POPULARMENTE CONHECIDO POR ZOCA.

REQUEIRO A ESSA RELEVANTE EMPRESA, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RETIRADA DE 04 POSTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO, NA EMINÊNCIA DE CAÍREM EM CIMA DAS RESIDÊNCIAS, BEM COMO, A POSTERIOR REINSTALAÇÃO E CIMENTAÇÃO DESSES POSTES, LOCALIZADO EM UM BECO, EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEREMOS A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO DE POSSE DO DIA 01/01/2021 PARA AS 15:00 HORAS.

"INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O AMBIENTE VIRTUAL DE DELIBERAÇÃO."

"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO E RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

PROJETO DE LEI Nº. 068/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°.001/2020 DE AUTORIA DO PDER EXECUTIVO QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001, DE 1° DE SETEMBRO DE 2017.

Referente ao Requerimento n°. 006/2020 e requerimento n°. 012/2020, respectivamente, de autoria do Vereador Ubaldino Saraiva.

Referente o requerimento n°. 008/2020.

Referente ao requerimento n°.111/2019.

Em resposta ao Requerimento n°. 004/2019.

Referente ao requerimento n°. 009/2020.

Referente ao requerimento n°. 010/2020.

Referente ao requerimento n°. 014/2020.

Referente ao requerimento n°. 011/2020.

Referente ao requerimento n°. 017/2020.

Requerimento n°. 019/2020.

Referente ao requerimento n°. 020/2020.

Referente ao requerimento n°.024/2020.

Referente ao requerimento n°. 025/2020.

Referente ao requerimento n°. 027/20.

Referente ao requerimento n°. 003/2020.

Referente ao requerimento n°. 005/2020.

Referente ao requerimento n°. 021/2020.

Referente ao requerimento n°. 016/2020.

Referente ao requerimento n°. 038/2020.

Referente ao requerimento n°. 022/2020

Referente ao requerimento n°. 26/2020.

Resposta de requerimento n°. 029/2020.