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RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº050/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 057/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº. 064/2022 E AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOZO WERNECK

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 096/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CÉZAR TADEU RONCHI JUNIOR

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº. 025/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER, NA FORMA DO INCISO 1 DO ART 46 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A SEGUINTE PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO À LEI ORGÂNICA.

"OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER, NA FORMA DO INCISO I DO ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A SEGUINTE PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO À LEI ORGÂNICA".

"ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL".

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA CONCEDER SATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL AO CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ADICIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, PREVISTOS NO ART. 18 DA LEI N° 816, DE 9 DE MAIO DE 2008".

"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSERE O CAPÍTULO IV NO TÍTULO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGULAMENTANDO A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O PATROCÍNIO PARA ATLETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES".

"RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.419, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.281, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021".

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".

SÃO DUAS EMENTAS, SENDO ELAS: "ALTERA O ARTIGO 7°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.426 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022" E "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 27 À LEI MUNICIPAL N° 1.254 DE 07 DE JUNHO DE 2013".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARÁGRAFO 3° AO ARTIGO 183 DA LEI MUNICIPAL N° 1.245 DE 16 DE MAIO DE 2013".

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.191, DE 23 DE JANEIRO DE 2013".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES".

"ALTERA O ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N° 1.822, DE 31 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARECHAL FLORIANO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

POSSUI DUAS EMENTAS: "ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.980, DE 11 JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE FUNÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE POSSUEM CURSO DE SOCORRISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 816, DE 09 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 13.708/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E PORTARIAS GM/MS N° 2.109 E 1.971 AMBAS DE 30 DE JUNHO DE 2022".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".