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MOC 9/2023 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O "INSTITUTO IBRAMAR" - INSTITUTO BRASILEIRO DOS RECURSOS AMBIENTAIS E ASSESSORIA RURAL.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Maylson Littig
Texto Original
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MOC 10/2023 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JAIR BUENO.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
Cezinha Ronchi
Coquinho
Dodô Krohling
Dório Braun (Suplente)
Felipe Hulle Del Puppo
Maylson Littig
Natalino Bianchi
Navar Boeno
Renato Werneck
Texto Original
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MOC 11/2023 - Moção
Ementa: ''DIA DO TÉCNICO E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM"
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Coquinho
Texto Original
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MOC 12/2023 - Moção
Ementa: VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EMILIANO KREBEL.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
Dodô Krohling
Texto Original
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MOC 13/2023 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O ''RESTAURANTE PONTO FRIO'' EM FACE DO BELÍSSIMO E RELEVANTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSA MUNICIPALIDADE NO SEGMENTO DE RESTAURANTE.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
Natalino Bianchi
Texto Original
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MOC 14/2023 - Moção
Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANGELO DEL PUPPO.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
MESA DIRETORA 2023/2024
Texto Original
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MOC 15/2023 - Moção
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO SRA. MARIA DAS GRAÇAS PASOLINI SANTOS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
PLENÁRIO 2023/2024
Texto Original
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MOC 16/2023 - Moção
Ementa: MENSAGEM DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO TENDO COMO DISTINÇÃO , O ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO AURÉLIO MOSQUINI, EM FACE À EXTRAORDINÁRIA ATUAÇÃO JUNTO À SUINOCULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Texto Original
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MOC 17/2023 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. VICENTE ERNESTO MARQUES, EM FACE À SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO NA FUNDAÇÃO DA "LOJA MAÇÔNICA BARAQUIEL PINTO DE MEDEIROS".
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Renato Werneck
Texto Original
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MOC 18/2023 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO EM FACE À CONQUISTA DO TORNEIO INTERESTADUAL VIX.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Texto Original
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MOC 20/2023 - Moção
Ementa: PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, TENDO COMO DISTINÇÃO OS FAMILIARES DO SR. MOISES JOSÉ VICENTE, EM FACE AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23/10/2023, AOS 79 ANOS, DEIXANDO PROFUNDAMENTE ENLUTADOS FAMILIARES, AMIGOS E CONHECIDOS, BEM COMO, TODOS QUE TIVERAM A OPORTUNIDADE DE CONHECÊ-LO. E, EU NÃO PODERIA DEIXAR DE ASSOCIAR-ME AO SEU PESAR, ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO A TODOS OS CORAÇÕES ENLUTADOS MEDIANTE IRREPARÁVEL PERDA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Coquinho
Texto Original
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MOC 22/2023 - Moção
Ementa: PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO A SRA. ANA PAULA SPERANDIO LIMA, EM FACE À PARTICIPAÇÃO E PREMIAÇÃO PELA CONQUISTA AO 3º LUGAR NO CONCURSO DE QUALIDADE DE GRÃOS E MELHOR CAFÉ DO BRASIL, INTITULADO COMO “COFFEE OF THE YEAR”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Navar Boeno
Texto Original
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MOC 23/2023 - Moção
Ementa: À ESCOLA EMÍLIO OSCAR HULLE,À SUA BRILHANTE EQUIPE E AOS TALENTOSOS ALUNOS, É COM IMENSA ALEGRIA E ORGULHO QUE ESTENDO MEUS SINCEROS PARABÉNS A TODOS VOCÊS PELA GRANDIOSA REALIZAÇÃO DA 1ª MOSTRA CIENTÍFICA, CULTURAL E TECNOLÓGICA DA EOH!
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Navar Boeno
Texto Original
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MOC 24/2023 - Moção
Ementa: O VEREADOR QUE ESSA SUBSCREVE REQUER QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSAR AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS SEJA INSERIDO, NA PAUTA DE NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO OS ATLETAS DO FUTSAL DE MARECHAL FLORIANO, DA CATEGORIA SUB 14, EM VIRTUDE À CONQUISTA DO TORNEIO ESTADUAL, O QUAL FOI REALIZADO PELA SESPORT- VITORIA, COM TÉRMINO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NO QUAL, ESSES JOVENS FLORIANENSES NÃO MEDIRAM ESFORÇOS NAS COMPETIÇÕES, DANDO O SEU MELHOR PARA QUE SAÍSSEM VITORIOSOS, PRINCIPALMENTE, PROPORCIONANDO AOS JOVENS JOGADORES DESTE MUNICÍPIO, A POSSIBILIDADE DE SE DESTACAREM, SENDO CAMPEÕES, GARANTINDO A VAGA PARA A TAÇA BRASIL DE FUTSAL 2024.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Renato Werneck
Texto Original
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PAR 2/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 5/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PAR 6/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº.011/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE ''INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O ''PRÊMIO DESTAQUE MULHERES FLORIANENSES''.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 7/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE ''INTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, O PROJETO ''POR DENTRO DA CÂMARA''.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 8/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023 DE AUTORIA DO VEREEADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE INSTITUI O MEMORIAL ILUSTRES FLORIANENSES, NO SITE E NA SED DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO .
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 9/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº.024/2023, DE AUTORIA DOP VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE INSTITUI O PASSEIO CICLÍSTICO “DIA DA MULHER” NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 10/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE INSTITUI A ''COMENDA GUARDIÕES DA HISTÓRIA'', ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 11/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS
DA REDE MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
CESADH - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS
Texto Original
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PAR 12/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.512, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 14/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS JOVENS APRENDIZES, INSTITUIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.432/2022, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL''.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PAR 15/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DÓRIO ALFREDO BRAUN QUE ''DENOMINA DE '' VILA SANTO ANTÔNIO'', NO DISTRITO DE ARAGUAYA , NESTE MUNICÍPIO''.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 16/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI , DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO CONDOMÍNIO VOVÔ PAULO VASSEM EM MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 17/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2023, DE AUTORIA DO PLENÁRIO QUE DENOMINA DE RUA ANTONIO LEMOS, NO BAIRRO SANTA RITA,MARECHAL FLORIANO/ES.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 18/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE ''DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA KNIDEL, EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO''.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 19/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE ''DENOMINA PONTE JOSÉ FELIPPE KNIDEL, EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO''.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 20/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 029/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE ''INSTITUI, A ''SEMANA MUNICIPAL DO CAFÉ'', NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES''.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 21/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE '' INSTITUI A FREnTE PARLAMENTAR JOVEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO''.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PAR 22/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REALTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ''AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR A ROTA TURÍSTICA DENOMINADA DE ''ROTA VERDE'', VISANDO A ROTEIRAÇÃO DO TURISMO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 23/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 034/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CEAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE ''DENOMINA ''VILA RAFAEL'', EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 24/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE ''DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE AGRODESCENDENTES DO DISTRITO DE SANTA MARIA - AGRODISMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 25/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER RELATIVO AO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS, EXARADO PELO EGRÉCIO TRIBUNAL DE CONTAS O ESTADO DO ESPIRITO SANTO, REFERENTES AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Texto Original
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PAR 26/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ QUE “DENOMINA “ARENA ESPORTIVA DE FUTEVÔLEI MARCELO HENRIQUE SCHUNK”, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 27/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE ''INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A ''FESTA DO PADROEIRO SANTÍSSIMA TRINDADE'', PROMOVIDA EM ALTO NOVA ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO''.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 28/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE ''INSTITUI A CAMPANHA ''ABRIL VERDE'', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, VISANDO AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO”.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 29/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2023, DE AUTORIA DDO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE DENOMINA DE ''PICCOLI CONTADINI DEI POLCENI'', O CORAL INFANTIL DA COMUNIDADE DE ARAGUAYA.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 30/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE ''DENOMINA DE ''RUA NILTON ENTRINGER'', NO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO''.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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PAR 31/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 048/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A CAMPANHA “ABRIL BRANCO”, DEDICADA À POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS”.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 32/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.500, DE 29 DE AGOSTO DE 2022".
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 34/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 043/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 35/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2023, DE AUTORIA VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO QUE “PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA "SPATHODEA CAMPANULATA", TAMBÉM CONHECIDA COMO "ESPATÓDEA", "BISNAGUEIRA", "TULIPA DO GABÃO", "XIXI DE MACACO" OU "CHAMA DA FLORESTA", E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO POR PLANTAS NATIVAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 36/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, “A PUÍNA”.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 37/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2023, DE AUTORIA VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO FLORIANENSE, O PROGRAMA “BOM DIA MARECHAL”.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 38/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 056/2023, DE AUTORIA VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.435 DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A ‘PRAÇA DO EMPREENDEDOR’, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 39/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 058/2023, DE AUTORIA VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES: “LA PROTEZIONE DEI RACCOLTO (A PROTEÇÃO DAS LAVOURAS) .
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 40/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 059/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.445, DE 14 DE MAIO DE 2014.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PAR 41/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2023, DE AUTORIA VEREADOR DÓRIO ALFREDO BRAUN QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O CAMPEONATO REGIONAL DE SINUCA PROMOVIDO ANUALMENTE NO DISTRITO DE SANTA MARIA - MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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