Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a instalação de QR Code nas placas de identificação de ruas, avenidas, praças e logradouros públicos, contendo informações históricas sobre a pessoa que dá nome ao local, no âmbito do Município de Marechal Floriano/ES.

Dispõe sobre a priorização, proteção e transparência na execução das dotações orçamentárias destinadas à política municipal de bem-estar animal no Município de Marechal Floriano/ES.

Dispõe sobre a atualização do percurso da Rua denominada pela Lei Municipal nº. 519, de 04 de abril de 2005.

Denomina de ''Caminho das Colinas'' a rua localizada no Bairro Nossa Senhora da Penha, Marechal Floriano – ES.

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O PROGRAMA “IPTU TRANSPARENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O USO PEDAGÓGICO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TICs) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, COM FOCO NA FORMAÇÃO PARA A SOCIEDADE MODERNA.

INSTITUI O PROGRAMA "LICITAÇÃO TRANSPARENTE" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, TORNANDO OBRIGATÓRIA A GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO, EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES PÚBLICAS DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA E CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O “DIA DO ENCONTRO DE CARROS REBAIXADOS E SOM AUTOMOTIVO” E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS MENSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O PROGRAMA “TAXA DE LIXO TRANSPARENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE MARECHAL FLORIANO/ES, O LINK “COLETA CONSCIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “TORNEIO INTERDISTRITAL DAS COLONIZAÇÕES” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, VISANDO À INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA POR MEIO DO ESPORTE E À VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS DE ORIGEM ALEMÃ E ITALIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA “JOVEM MONITOR ESPORTIVO” EM MARECHAL FLORIANO, DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À FORMAÇÃO ACADÊMICA E O APOIO ÀS ESCOLINHAS DE ESPORTES MUNICIPAIS.

FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, FUNÇÕES E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES E DO FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PESSOAS EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO ROL DE BENEFICIÁRIOS DO ATENDIMENTO E DAS FILAS PRIORITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A INICIATIVA “PROJETO TRANSPARENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO SEMANAL DA MERENDA ESCOLAR POR MEIO DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E APLICATIVO WHATSAPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O PROGRAMA ''EMENDA TRANSPARENTE'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES OS TÚMULOS DOS IMIGRANTES E AS SEPULTURAS CENTENÁRIAS DO CEMITÉRIO DE ARAGUAYA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, VISANDO O REAPROVEITAMENTO DE MEDICAMENTOS E O AUXÍLIO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO AO VIVO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.419, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.812/2017, PARA ADEQUAR A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA VILA SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PROGRAMA “EMENDA TRANSPARENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O ''PROGRAMA PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO INTELIGENTE DA DRENAGEM URBANA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, A GERÊNCIA DE BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS E DIRETRIZES

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE INCLUSÃO E SUPORTE A ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATUITAMENTE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BANESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 2.249, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SEREM INSERIDOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESMEMBRA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

DECLARA PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PÉ DE JACA PLANTADO PELA FAMÍLIA ENTRINGER, NO VALE DAS PALMAS, EM MARECHAL FLORIANO/ES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO “SNAP IV” PARA RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), POR PARTE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES , O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR (DEF), EM RECINTO COLETIVO FECHADO, PRIVADO OU PÚBLICO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES.

INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, DENOMINADA "JANEIRO BRANCO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A VITICULTURA

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “ESTRADA DE FERRO”, COMPREENDENDO O PERÍMETRO QUE CORTA ESTA MUNICIPALIDADE

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIA MUNICIPAL DO EXECUTIVO DE SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 16 DE SETEMBRO.