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INDICO A AQUISIÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE CAIXAS DE LIXO PARA INSTALAÇÃO NOS PONTOS DE COLETA EM TODO O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

INDICO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

O VEREADOR ABRÃO LEVI KIFFER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA REALIZADA OBRA DE ALARGAMENTO DA RUA THIERES VELOSO, POR MEIO DA RETIRADA DO MURO LOCALIZADO PARALELO À LINHA FÉRREA, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA MACEFEL E TÉRMINO APÓS A EMPRESA MANOS AUTO CENTER, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS DE ADEQUAÇÃO E MELHORIA DA ÁREA DESTINADA À INSTALAÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO ENTRE O GINÁSIO DE ESPORTES E A ESCOLA MORRO BAIXO, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, SENDO CONSTRUÍDA UMA BASE PARA MELHORAR O NIVELAMENTO DA ÁREA E ATÉ MESMO INSTALAR UMA GRAMA DO TIPO SINTÉTICA PARA MELHOR PROTEGER AS CRIANÇAS.

INDICO, QUE SEJAM REALIZADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL E COM MÁQUINAS DAS VALAS E TODOS OS DEMAIS ESPAÇOS EXISTENTES NO MORRO DA MACEFEL, PELOS QUAIS AS ÁGUAS PLUVIAIS SÃO ESCOADAS, VISANDO MELHOR ESCOAMENTO DAS MESMAS NA REFERIDA LOCALIDADE.

SOLICITO, REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS DE VICTOR HUGO, ESTRADA JOÃO MOGNOL, CÓRREGO POLI, CÓRREGO MEDEIROS, CÓRREGO DO OURO, CÓRREGO HOFFMANN, REGIÃO PRÓXIMO A ARARA AZUL, PINHEIRINHO, ALTO SANTA MARIA, ALTO NOVA ALMEIDA E SÍTIO DIAS (ANTIGO LIXÃO).

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DA TAXA DE COLETA DE LIXO ÀS FAMÍLIAS DIRETAMENTE AFETADAS PELAS RECENTES ENCHENTES, QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA PREST, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA PREST, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA.

SOLICITO A V. EX.ª, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR(A) DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DE FISCAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE DISPONIBILIZAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES DO DIA 19/03, EM TODA MUNICIPALIDADE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZA A AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE UM LOTE NA VILA SCHUNK, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO, VIÁVEL NA LOCALIDADE E QUE ATENDA AS DEMANDAS DA COMUNIDADE LOCAL.

INDICO À GESTÃO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADAS BENFEITORIAS NA ÁREA DA SAÚDE.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADO O ALARGAMENTO DA GALERIA PLUVIAL LOCALIZADA NA VIA EMÍLIO HULLE, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PROVENIENTES DOS CÓRREGOS DO BAIRRO SANTA RITA E DA RUA ANTENOR DOS SANTOS BRAGA.

INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE QUE ELABORE E EXECUTE UM PROGRAMA DE TRABALHO CONTÍNUO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS SECAS EM TODAS AS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO, SEMPRE QUE ESTIVER REALIZANDO SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS, DE FORMA PLANEJADA E SISTEMÁTICA.

INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJAM INTENSIFICADOS E AMPLIADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO, BEM COMO A REFORMA, MANUTENÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS RUAS E AVENIDAS PRESIDENTE KENNEDY, SANTANA, VICTOR TRAVAGLIA E EMÍLIO ENDLICH.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO PARA REORGANIZAR O SISTEMA DE COLETA DE LIXO NA ÁREA URBANA, ESPECIALMENTE QUANTO À RETIRADA DAS LIXEIRAS DAS CALÇADAS. PROPÕE-SE A DEFINIÇÃO DE HORÁRIOS E LOCAIS ESPECÍFICOS PARA A COLETA, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO, AQUISIÇÃO OU CESSÃO DE USO DE PEQUENOS ESPAÇOS PRIVADOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO ADEQUADA DAS LIXEIRAS.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PASSARELA SOBRE O RIO FUNDO, NA VILA LOCALIZADA APÓS O ZOO PARK DA MONTANHA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO, SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM ÀS MARGENS DA BR-262 NO PERCURSO QUE COMPREENDE O TREVO QUE DÁ ACESSO À SEDE DESTE MUNICÍPIO ATÉ O “POSTO VENTURINI”, VISANDO INIBIR ATIVIDADES ILÍCITAS NO LOCAL, TENDO EM VISTA QUE A VEGETAÇÃO ESTÁ ALTA E SERVINDO DE ABRIGO PARA A REALIZAÇÃO DESTAS ATIVIDADES.

INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE ALTO RIO FUNDO.

INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE, ESPECIALMENTE À SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTES E/OU À SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA ADEQUADO DE DRENAGEM NO CÓRREGO LOCALIZADO NA VILA DO SERTÃO, EM BOA ESPERANÇA, POPULARMENTE CONHECIDA POR COMUNIDADE DO SERTÃOZINHO.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADO O RETORNO DO ATENDIMENTO, POR MEIO DO TRANSPORTE SANITÁRIO, AOS MUNÍCIPES COM PERÍCIA MÉDICA AGENDADA PELO INSS.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA A AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, DE FORMA A GARANTIR A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS TODOS OS DIAS DA SEMANA.

SOLICITO A V. EX.ª, QUE SEJA VIABILIZADA E REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LADEIRA DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, EM FRENTE A IGREJA BATISTA.

INDICO A V. EX.ª, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BANCO DE RAÇÃO E AUXÍLIO AO PROTETOR INDEPENDENTE DE ANIMAIS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE, VIABILIZE E EXECUTE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E TAPA-BURACOS EM CARÁTER URGÊNCIA NA ESTRADA PRINCIPAL DE RIO FUNDO, PROSSEGUINDO ATÉ SANTO ANTÔNIO DE ARAGUAYA, BEM COMO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS, INTERLIGADAS À MENCIONADA VIA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE E EXECUTE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA DE CALHAS, MURO DE ARRIMO E CONTENÇÃO EM PONTO ONDE O BARRANCO CEDEU, BEM COMO, SERVIÇO DE TAPA-BURACOS EM CARÁTER URGÊNCIA NA ESTRADA DE ALTO MARECHAL, COM FINALIZAÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES GERALDO RHEIN E EDMILSON FONSECA.

INDICO, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL, ROÇADA E MANUTENÇÃO DO PARQUINHO LOCALIZADO NA AVENIDA ARTHUR HAESE, EM ALTO MARECHAL.

INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA VAZÃO DAS GALERIAS E PONTES LOCALIZADAS NA RUA VICTOR TRAVÁGLIA (PRÓXIMO AO RESTAURANTE JB), NA RUA EMÍLIO GUSTAVO HULLE (PRÓXIMO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), E NA RUA MANOEL KILL (PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SUPERTOP), COM POSSIBILIDADE DE ELEVAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E DAS ESTRUTURAS DE CONCRETO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA DELIMAR SCHUNK, INTERLIGANDO A 3ª PONTE À ÁREA FRALDO DO GINÁSIO DE ESPORTES PAULO ANTÔNIO LORENZONI.

INDICO A ESSE PODER EXECUTIVO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, VIABILIZE MELHORIAS NO SISTEMA DE COLETAS DE LIXO, IMPLEMENTANDO UM PLANO DE AÇÃO, VISANDO OTIMIZÁ-LAS, TENDO EM VISTA QUE AS CAIXAS COLETORAS DISPONIBILIZADAS PARA COLETAR O LIXO, ENCONTRAM-SE ABARROTADAS, SENDO MUITAS VEZES NECESSÁRIO DEIXÁ-LO NO CHÃO AO LADO DAS LIXEIRAS. FATO ESSE, QUE TÊM DEIXADO OS MUNÍCIPES EXTREMAMENTE INSATISFEITOS, ATÉ MESMO PORQUE PAGAM TAXAS DE COLETAS DE LIXO.

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E/OU SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTES, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, LIDERADA PELA PASTORA MARA, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E/OU SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTES, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. TIAGO KLEIN, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA DORNELAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, DA ESTRADA NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À ESTRADA DA FAMÍLIA LITTIG.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, SEJA VIABILIZADA A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANEJAMENTO VIÁRIO E URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO, COM A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS.

SOLICITO A V.EX.ª, QUE SEJA VIABILIZADA E REALIZADA A REFORMA DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA AVENIDA ARTHUR HAESE, NO BAIRRO VALE DAS PALMAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO A V.EX.ª, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA ROÇAGEM DAS MARGENS DAS ESTRADAS NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, SEJA VIABILIZADA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E POSTERIOR MODIFICAÇÃO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO PRIMEIRO SEMÁFORO (SENTIDO VITÓRIA - BELO HORIZONTE), COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR UMA VIA DE ACESSO QUE PERMITA A ENTRADA DE VEÍCULOS AO ESTACIONAMENTO DA AVENIDA ARTHUR HAESE, ASSIM COMO DEMONSTRADO NO ANEXO.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA A CONTRATAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXOTES PARA DESTINAÇÃO DE ENTULHOS PROVENIENTES DE OBRAS CIVIS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O DESCARTE ADEQUADO DESSES MATERIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DO CÓRREGO BATATAL, INCLUSIVE EM TODA A EXTENSÃO COMPREENDIDA DESDE A CONFLUÊNCIA COM O CURSO D'ÁGUA PROVENIENTE DA RUA ANTENOR DOS SANTOS BRAGA ATÉ O SEU DESÁGUE NO RIO JUCU BRAÇO SUL.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SETORES COMPETENTES, SEJA VIABILIZADA A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SETOR DE COMUNICAÇÃO RESPONSÁVEL PELO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE LEMBRETE PRÉVIO AOS PACIENTES.

PELA PRESENTE, PROPONHO QUE SEJA INSERIDO, NA PAUTA DE NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À SENHORA SANDRA HELENA KLEIN BERTOLLO, QUE ADOTA O PSEUDÔNIMO LITERÁRIO SAN KLEIN, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA INTELECTUAL, CULTURAL E LITERÁRIA, BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SR. MOACYR ELIAS KUSTER, CONHECIDO POPULARMENTE COMO SR. KININHO KUSTER, EM FACE DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 30 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

AS COMISSÕES PERMANENTES ABAIXO ASSINADAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VÊM, POR MEIO DO PRESENTE PARECER CONJUNTO, MANIFESTAR-SE DE FORMA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 143/2025, POR ENTENDEREM QUE A PROPOSIÇÃO ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, DO INTERESSE PÚBLICO E DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.

AS COMISSÕES PERMANENTES ABAIXO ASSINADAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VÊM, POR MEIO DO PRESENTE PARECER CONJUNTO, MANIFESTAR-SE DE FORMA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 144/2025, POR ENTENDEREM QUE A PROPOSIÇÃO ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, DO INTERESSE PÚBLICO, DA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA.

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, POR MEIO DO PRESENTE PARECER, MANIFESTAR-SE DE FORMA CONTRÁRIA AO VETO APOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 103/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 107/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, POR MEIO DO PRESENTE PARECER, MANIFESTAR-SE DE FORMA CONTRÁRIA AO VETO TOTAL APOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 085/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 085/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029.

TRATA-SE DE ANÁLISE DO VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 072/2025, QUE INSTITUI O PROJETO “COLÔNIA DE FÉRIAS MUNICIPAL” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, VOLTADO À RECREAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL DURANTE O RECESSO ESCOLAR.

TRATA-SE DA ANÁLISE DO VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 095/2025, QUE INSTITUI O PROJETO “FUTURO EM AÇÃO – INSERÇÃO DE ADOLESCENTES NO MERCADO DE TRABALHO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

SUBMETE-SE À ANÁLISE DESTA COMISSÃO O VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 139/2025, QUE FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO.