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IND 23/1996 - Indicação
Ementa: INDICA A POSSIBILIDADE DE ALAMBRAR O PÁTIO DA ESCOLA PLURIDOCENTE DE BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Apresentação: 11 de Junho de 1996
Autor:
Amarílio José Klein
Texto Original
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IND 24/1996 - Indicação
Ementa: INDICA A REFORMA E POSSÍVEL AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SITIO RUPF.
Apresentação: 25 de Junho de 1996
Autor:
Paulo Lovatti Junior
Texto Original
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IND 25/1996 - Indicação
Ementa: INDICA A AMPLIAÇÃO DA SEGUINTE PONTE:
1- PONTA NA RUA VICTOR TRAVAGLIA, PRÓXIMA A IGREJA BATISTA.
Apresentação: 25 de Junho de 1996
Autor:
Paulo Lovatti Junior
Texto Original
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IND 26/1996 - Indicação
Ementa: INDICA A POSSIBILIDADE DE UMA EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUE TEM INICIO NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA ATÉ O LOTE DO SR. OSMAR DE ALMEIDA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 25 de Junho de 1996
Autor:
Nides de Freitas
Texto Original
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IND 27/1996 - Indicação
Ementa: INDICA A POSSIBILIDADE DO PASSE INTEGRAL PARA OS ESTUDANTES DESTE MUNICÍPIO QUE FAZEM CURSO NA ESCOLA PÚBLICA DE DOMINGOS MARTINS, ISTO É, NA ESCOLA DE 1° E 2° GRAU DOMINGOS MARTINS POLIVALENTIZADA.
Apresentação: 13 de Agosto de 1996
Autor:
Lastene Stockl
Texto Original
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IND 28/1996 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SE PROCEDA UMA AVALIAÇÃO E POSTERIORMENTE SEJA ENVIADO UM RELATÓRIO SOBRE ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A ESTA CASA DE LEIS.
Apresentação: 13 de Agosto de 1996
Autor:
Lastene Stockl
Texto Original
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IND 29/1996 - Indicação
Ementa: INDICA UM MAIOR CONTROLE QUANTO A VALIDADE DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA MERENDA ESCOLAR.
Apresentação: 13 de Agosto de 1996
Autor:
Lastene Stockl
Texto Original
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IND 30/1996 - Indicação
Ementa: INDICA A POSSIBILIDADE DE UNIFORMIZAR OS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE COM ESTILO PADRONIZADO.
Apresentação: 13 de Agosto de 1996
Autor:
Paulo Lovatti Junior
Texto Original
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IND 31/1996 - Indicação
Ementa: INDICA LIMPEZA DO CÓRREGO BATATAL NESTA CIDADE.
Apresentação: 27 de Agosto de 1996
Autor:
Paulo Lovatti Junior
Texto Original
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IND 32/1996 - Indicação
Ementa: INDICA A COLOCAÇÃO DE 02 POSTES COM LUMINÁRIAS NO FINAL DA RUA CECILIA PINTO PITANGA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 24 de Setembro de 1996
Autor:
Nides de Freitas
Texto Original
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IND 33/1996 - Indicação
Ementa: INDICA A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA OS SEGUINTES CLUBES:
1-SANTA MARIA FUTEBOL CLUBE;
2-AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.
Apresentação: 15 de Outubro de 1996
Autor:
Amarílio José Klein
Texto Original
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IND 34/1996 - Indicação
Ementa: INDICA A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Outubro de 1996
Autor:
Amarílio José Klein
Texto Original
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IND 35/1996 - Indicação
Ementa: INDICA A LIMPEZA NO FINAL DA RUA THIERES VELOZO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 29 de Outubro de 1996
Autor:
Paulo Lovatti Junior
Texto Original
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IND 36/1996 - Indicação
Ementa: INDICA A LIMPEZA DO CÓRREGO DE BATATAL, NESTA CIDADE.
Apresentação: 29 de Outubro de 1996
Autor:
Paulo Lovatti Junior
Texto Original
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IND 37/1996 - Indicação
Ementa: INDICA A VIABILIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 29 de Outubro de 1996
Autor:
Paulo Lovatti Junior
Texto Original
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MOC 1/1996 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SAUDOSO PAULO LOVATTI.
Apresentação: 23 de Abril de 1996
Autor:
Amarílio José Klein
João Carlos Lorenzoni
Lastene Stockl
Lourival Schunk
Moacyr Elias Kuster
Nides de Freitas
Paulo Cesar Gilles
Tarcísio Antônio Borgo
Texto Original
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MOC 2/1996 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. PEDRO WALTER.
Apresentação: 12 de Agosto de 1996
Autor:
Paulo Cesar Gilles
Texto Original
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MOC 3/1996 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ALFREDO GILLES.
Apresentação: 13 de Agosto de 1996
Autor:
Amarílio José Klein
João Carlos Lorenzoni
Lastene Stockl
Lourival Schunk
Moacyr Elias Kuster
Nides de Freitas
Paulo Lovatti Junior
Tarcísio Antônio Borgo
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MOC 4/1996 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. JOSÉ MERÍSIO.
Apresentação: 13 de Agosto de 1996
Autor:
Nides de Freitas
Texto Original
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MOC 5/1996 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. ALFREDO KLIPPEL.
Apresentação: 13 de Agosto de 1996
Autor:
Amarílio José Klein
João Carlos Lorenzoni
Lastene Stockl
Lourival Schunk
Moacyr Elias Kuster
Nides de Freitas
Paulo Cesar Gilles
Paulo Lovatti Junior
Tarcísio Antônio Borgo
Texto Original
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MOC 6/1996 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. NIDES DE FREITAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 1996
Autor:
Paulo Lovatti Junior
Texto Original
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PAR 1/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PORJETO DE LEI Nº 001/96.
Apresentação: 15 de Janeiro de 1996
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 2/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº002/96.
Apresentação: 15 de Janeiro de 1996
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 3/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003/96.
Apresentação: 15 de Janeiro de 1996
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 4/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 004/96.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1996
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 5/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 005/96.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1996
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 6/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 006/96.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1996
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 7/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007/96.
Apresentação: 25 de Março de 1996
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 8/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008/96.
Apresentação: 9 de Abril de 1996
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 9/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 009/96.
Apresentação: 23 de Abril de 1996
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 10/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 010/96.
Apresentação: 23 de Abril de 1996
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 11/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/96 RELATIVOS ÀS CONTAS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1994, COM BASE NO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Apresentação: 10 de Maio de 1996
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PAR 12/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 011/96.
Apresentação: 28 de Maio de 1996
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 13/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 012/96.
Apresentação: 28 de Maio de 1996
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 14/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO D ELEI Nº 013/96.
Apresentação: 28 de Maio de 1996
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 15/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 014/96.
Apresentação: 11 de Junho de 1996
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 16/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 025/96.
Apresentação: 25 de Junho de 1996
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COSU - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Texto Original
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PAR 17/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI Nº 015/96, 016/96, 017/96, 018/96, 019/96, 020/96, 021/96, 022/96, 023/96 E 024/96.
Apresentação: 25 de Junho de 1996
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 18/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 026/96.
Apresentação: 12 de Julho de 1996
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 19/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 027/96.
Apresentação: 12 de Agosto de 1996
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 20/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 028/96.
Apresentação: 12 de Agosto de 1996
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 21/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 029/96.
Apresentação: 27 de Agosto de 1996
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 22/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 030/96.
Apresentação: 27 de Agosto de 1996
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 23/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 031/96.
Apresentação: 27 de Agosto de 1996
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COSU - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Texto Original
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PAR 24/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGIDLATIVO N° 02/96 RELATIVO AS CONTAS DA PRFEITURA MUNICIPAL - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995, COM BASE NO PRÉVIO PARECE EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Apresentação: 6 de Setembro de 1996
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PAR 25/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/96.
Apresentação: 16 de Setembro de 1996
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 26/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/96.
Apresentação: 16 de Setembro de 1996
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 27/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 033/96.
Apresentação: 15 de Outubro de 1996
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 28/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 032/96.
Apresentação: 15 de Outubro de 1996
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PAR 29/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 034/96.
Apresentação: 29 de Outubro de 1996
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COSU - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Texto Original
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