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INDICO À GESTÃO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NO DESTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES:

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL E ROÇAGEM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL "RECANTO DA PAZ".

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICAS, NA RUA PEDRO FRANCISCO MARQUES, LOCALIZADA NA PROMEORA RUA DO LADO DIREITO EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA GUSTAVO HERTEL, RUA SANTANA, NA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA E NA AVENIDA ARTHUR HAESE.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SETORES COMPETENTES, SEJA VIABILIZADA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATUAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA.

SOLICITO O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA BOM JESUS A ALTO BOM JESUS, UMA VEZ QUE A CABECEIRA JÁ ESTÁ PRONTA. PORÉM FALTAM AS VIGAS, O QUE VEM GERANDO INSEGURANÇA E PERIGO PARA OS MORADORES E TRANSEUNTES.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM VIABILIZADOS O MAIS BREVE POSSÍVEL, SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NO LOCAL QUE SERÃO INAUGURADAS A CRECHE E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO TREVO DE PARAJU.

INDICO QUE SEJA VIABILIZADA A RETIRADA DE POSTE LOCALIZADO NA ESTRADA DE RIO FUNDO, LOGO APÓS O ZOOLÓGICO, VISANDO REALOCÁ-LO EM OUTRO PONTO MENOS MOVIMENTADO, TENDO EM VISTA QUE, AQUELE LOCAL ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS REALIZAREM MANOBRAS. FATO ESSE, QUE SOMADO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NA REFERIDA ESTRADA, PRINCIPALMENTE NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA, DEVIDO AOS PONTOS COMERCIAIS E TURÍSTICOS EXISTENTES NA REGIÃO, ESTÁ PREOCUPANDO A POPULAÇÃO LOCAL, TEMENDO QUE O POSTE POSSA SER ATINGIDO E RESULTAR EM GRAVE ACIDENTE, PROPORCIONANDO DESSA FORMA, RISCOS E INSEGURANÇA A TODOS QUE PASSAM PELO LOCAL.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DO GINÁSIO CECÍLIA MARIA SIMON, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NO REFERIDO ESPAÇO ESPORTIVO.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O "SÍTIO SÃO PEDRO" À LOCALIDADE DE RIO DAS PEDRAS, EM ARAGUAYA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, POR MEIO DE MANILHAMENTO.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE À ESCOLA EMEF JOSÉ ALOÍSIO SIMON E AO GINÁSIO DA COMUNIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO (TREVO DE PARAJU), BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM NO ENTORNO DA ESCOLA.

SOLICITO A V.EXª. QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE CERCADO DE PROTEÇÃO NO PARQUINHO LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO.

SOLICITO A V. EX.ª. QUE SEJA VIABILIZADA A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO, ORIENTAÇÃO E COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E OS CIDADÃOS QUE ATUAM VOLUNTARIAMENTE NA PROTEÇÃO ANIMAL.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONCESSÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS NAS CRECHES MUNICIPAIS.

SOLICITO A V.EX.ª, POR MEIO DE INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DE SANTA MARIA, LOCALIZADA EM VILA DOS IPÊS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA RUA FRANCISCO ENTRINGER PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, ALÉM DA REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.

INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO JARDIM LOALIZADO NO BAIRRO SANTA RITA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ASPECTO DA PRAÇA E PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS AGRADÁVEL PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA LOCALIDADE.

PELA PRESENTE, PROPONHO QUE SEJA INSERIDO, NA PAUTA DE NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À SENHORA SANDRA HELENA KLEIN BERTOLLO, QUE ADOTA O PSEUDÔNIMO LITERÁRIO SAN KLEIN, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA INTELECTUAL, CULTURAL E LITERÁRIA, BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SR. MOACYR ELIAS KUSTER, CONHECIDO POPULARMENTE COMO SR. KININHO KUSTER, EM FACE DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 30 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, À "ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO".

AS COMISSÕES PERMANENTES ABAIXO ASSINADAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VÊM, POR MEIO DO PRESENTE PARECER CONJUNTO, MANIFESTAR-SE DE FORMA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 143/2025, POR ENTENDEREM QUE A PROPOSIÇÃO ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, DO INTERESSE PÚBLICO E DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.

AS COMISSÕES PERMANENTES ABAIXO ASSINADAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VÊM, POR MEIO DO PRESENTE PARECER CONJUNTO, MANIFESTAR-SE DE FORMA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 144/2025, POR ENTENDEREM QUE A PROPOSIÇÃO ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, DO INTERESSE PÚBLICO, DA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA.

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, POR MEIO DO PRESENTE PARECER, MANIFESTAR-SE DE FORMA CONTRÁRIA AO VETO APOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 103/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 107/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, POR MEIO DO PRESENTE PARECER, MANIFESTAR-SE DE FORMA CONTRÁRIA AO VETO TOTAL APOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 085/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 085/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029.

TRATA-SE DE ANÁLISE DO VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 072/2025, QUE INSTITUI O PROJETO “COLÔNIA DE FÉRIAS MUNICIPAL” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, VOLTADO À RECREAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL DURANTE O RECESSO ESCOLAR.

TRATA-SE DA ANÁLISE DO VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 095/2025, QUE INSTITUI O PROJETO “FUTURO EM AÇÃO – INSERÇÃO DE ADOLESCENTES NO MERCADO DE TRABALHO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

SUBMETE-SE À ANÁLISE DESTA COMISSÃO O VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 139/2025, QUE FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO.

SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DESTA COMISSÃO O VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 138/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA “COMEÇAR BEM”, DESTINADO À CONCESSÃO DE VOUCHER AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DESTA COMISSÃO O VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 094/2025, DENOMINADO “LEI ALICE”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, VISANDO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR.

SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DESTA COMISSÃO O VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 123/2025, QUE FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO.

SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DESTA COMISSÃO O VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 124/2025, QUE FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO.

SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES O PROJETO DE LEI Nº 01/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE QR CODE NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, CONTENDO INFORMAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE A PESSOA QUE DÁ NOME AO LOCAL.

SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES O PROJETO DE LEI Nº 02/2026, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS À POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES O PROJETO DE LEI Nº 07/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA “IPTU TRANSPARENTE” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA, O ACESSO À INFORMAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ACERCA DA ARRECADAÇÃO E DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU.

TRATA-SE DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 09/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA “LICITAÇÃO TRANSPARENTE” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, TORNANDO OBRIGATÓRIA A GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO, EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES PÚBLICAS DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA E CHAMAMENTO PÚBLICO.

TRATA-SE DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 11/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O PROGRAMA “TAXA DE LIXO TRANSPARENTE”, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA, O ACESSO À INFORMAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ACERCA DA ARRECADAÇÃO E DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TAXA DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.

TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 03/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA RUA HERMÍNIO JOSÉ ENTRINGER, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALTO MARECHAL, MEDIANTE A DEFINIÇÃO DE SUAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DE INÍCIO E TÉRMINO, CONFORME DESCRITO NO ART. 1º DA PROPOSIÇÃO.

TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 04/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DENOMINA DE “CAMINHO DAS COLINAS” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, INDICANDO, INCLUSIVE, SUAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DE INÍCIO E TÉRMINO.

TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 016/2026, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, FUNÇÕES E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, BEM COMO DO FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 05/2026, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE VISA INSTITUIR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, DESTINADO A ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.788/2008.

Dispõe sobre a instalação de QR Code nas placas de identificação de ruas, avenidas, praças e logradouros públicos, contendo informações históricas sobre a pessoa que dá nome ao local, no âmbito do Município de Marechal Floriano/ES.

Dispõe sobre a priorização, proteção e transparência na execução das dotações orçamentárias destinadas à política municipal de bem-estar animal no Município de Marechal Floriano/ES.

Dispõe sobre a atualização do percurso da Rua denominada pela Lei Municipal nº. 519, de 04 de abril de 2005.

Denomina de ''Caminho das Colinas'' a rua localizada no Bairro Nossa Senhora da Penha, Marechal Floriano – ES.

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O PROGRAMA “IPTU TRANSPARENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O USO PEDAGÓGICO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TICs) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, COM FOCO NA FORMAÇÃO PARA A SOCIEDADE MODERNA.

INSTITUI O PROGRAMA "LICITAÇÃO TRANSPARENTE" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, TORNANDO OBRIGATÓRIA A GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO, EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES PÚBLICAS DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA E CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O “DIA DO ENCONTRO DE CARROS REBAIXADOS E SOM AUTOMOTIVO” E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS MENSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O PROGRAMA “TAXA DE LIXO TRANSPARENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.