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Resultados
PLO 45/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES.

Apresentação: 30 de Setembro de 1993
Protocolo: 52/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PLO 47/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 1993
Protocolo: 99/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PLO 48/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 200% DA DESPESA FIXADA NO ORÇAMENTO PARA 1993.

Apresentação: 26 de Outubro de 1993
Protocolo: 100/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PLO 49/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 1993
Protocolo: 101/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PLO 50/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 14 E 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 24 DE MARÇO DE 1993.

Apresentação: 9 de Novembro de 1993
Protocolo: 102/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PLO 51/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO.

Apresentação: 26 de Outubro de 1993
Protocolo: 103/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PLO 52/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 1 de Novembro de 1993
Protocolo: 104/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PLO 53/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA DAVID CANAL, A RUA PROJETADA A MARGEM DA BR 262 - KM 46 EM MARECHAL FLORIANO - ES.

Apresentação: 22 de Novembro de 1993
Protocolo: 105/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Carlos Lorenzoni
Texto Original
PLO 54/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 23 de Novembro de 1993
Protocolo: 106/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PLO 55/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FUMAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 1993
Protocolo: 107/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PLO 56/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1993
Protocolo: 108/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PLO 57/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO- CESAN.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1993
Protocolo: 109/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PLO 58/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 200% DA DESPESA FIXADA NO ORÇAMENTO PARA 1993.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1993
Protocolo: 110/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PLO 59/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "SEBASTIÃO PENHA, A RUA PROJETADA COM INÍCIO AO LADO DO PORTÃO DA DUCOURO ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. ALFEU RUPP.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1993
Protocolo: 111/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nides de Freitas
Texto Original
PLO 60/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1993
Protocolo: 112/1993, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
PRE 1/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, PARA LEGISLATURA QUE TEM INÍCIO EM 1º DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Janeiro de 1993
Autor:  MESA DIRETORA 1993/1994 - MESA DIRETORA 1993/1994
Texto Original
PRE 2/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES".

Apresentação: 26 de Fevereiro de 1993
Autor:  MESA DIRETORA 1993/1994 - MESA DIRETORA 1993/1994
Texto Original
PRE 4/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA, FRENTE AO SEMINÁRIO SOBRE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 23 de Março de 1993
Autor:  João Carlos Lorenzoni
Texto Original
PRE 5/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, FRENTE AO II SEMINÁRIO NACIONAL DE MODERNIZAÇÃO DE CÂMARA MUNICIPAIS.

Apresentação: 26 de Maio de 1993
Autor:  João Carlos Lorenzoni
Texto Original
PRE 6/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, A DENOMINAÇÃO DE " PEDRO SCHUNK".

Apresentação: 9 de Agosto de 1993
Autor:  João Carlos Lorenzoni
Texto Original
RS 1/1993 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES SOBRE A LEGISLATURA QUE TEM INÍCIO EM 1° DE JANEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 4 de Janeiro de 1993
Autor:  João Carlos Lorenzoni
Texto Original
RS 2/1993 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES".

Apresentação: 19 de Março de 1993
Autor:  João Carlos Lorenzoni
Texto Original
RS 3/1993 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 12 de Março de 1993
Autor:  MESA DIRETORA 1993/1994 - MESA DIRETORA 1993/1994
Texto Original
RS 4/1993 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA, FRENTE AO SEMINÁRIO SOBRE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".

Apresentação: 23 de Março de 1993
Autor:  João Carlos Lorenzoni
Texto Original
RS 5/1993 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, FRENTE AO II SEMINÁRIO NACIONAL DE MODERNIZAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS".

Apresentação: 27 de Maio de 1993
Autor:  João Carlos Lorenzoni
Texto Original
RS 6/1993 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A VISITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, AO GOVERNO FEDERAL DE BRASÍLIA-DF".

Apresentação: 21 de Junho de 1993
Autor:  João Carlos Lorenzoni
Texto Original
RS 7/1993 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"DÁ AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, A DENOMINAÇÃO DE "PEDRO SCHUNK".

Apresentação: 11 de Agosto de 1993
Autor:  João Carlos Lorenzoni
Texto Original
RS 8/1993 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A VISITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, A BRASÍLIA-DF".

Apresentação: 24 de Setembro de 1993
Autor:  MESA DIRETORA 1993/1994 - MESA DIRETORA 1993/1994
Texto Original