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"PELA PRESENTE, REQUEIRO, QUE SEJA INSERIDO NA PAUTA DOS NOSSOS TRABALHOS, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. OSMAR UHL, FUNCIONÁRIO DA EMPRESA FORTALEZA, RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL “RECANTO DA PAZ”.

“MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PARTICIPANTES DESTA MUNICIPALIDADE NO ‘CAMPEONATO ESTREANTES 2024’, EVENTO DE FISICULTURISMO, QUE CONTOU COM MAIS DE 130 ATLETAS”

"PELA PRESENTE, REQUEIRO, QUE SEJA INSERIDO NA PAUTA DOS NOSSOS TRABALHOS, UMA “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E BOAS-VINDAS” AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE MARECHAL FLORIANO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. LUCIANO CARLOS PAULINO DE OLIVEIRA".

"PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O MAIS PROFUNDO “VOTO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SRA. ANGELINA DE ALMEIDA VELTEN".

"PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O MAIS PROFUNDO “VOTO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MARIA VELTEN, EM FACE AO SEU FALECIMENTO".

"PELA PRESENTE, REQUEIRO, QUE SEJA INSERIDO NA PAUTA DOS NOSSOS TRABALHOS, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. RAEL SÉRGIO DAS NEVES, PROPRIETÁRIO DO NOTÍCIAS CAPIXABAS".

PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O MAIS PROFUNDO "VOTO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SRA. LEONTINA RAMOS PEREIRA MARQUES.

PELA PRESENTE, REQUEIRO, QUE SEJA INSERIDO NA PAUTA DOS NOSSOS TRABALHOS, UMA "MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO" AO SR. ELISON OLIVEIRA DA SILVA, PROPRIETÁRIO DA "GO TRANSPORTE".

"PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO TODOS OS POLICIAIS MILITARES DA 6ª CIA. INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ES."

"PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO A “EQUIPE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS”, DESTA MUNICIPALIDADE."

PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. FABRÍCIO MACIEL RAMOS, MORADOR DE MARECHAL FLORIANO HÁ 41 ANOS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO DJ FABRÍCIO TORRES, ATUANDO HÁ 18 ANOS NA REGIÃO SERRANA, REALIZANDO UM TRABALHO DE QUALIDADE E PROFISSIONALISMO. INCLUSIVE, NA ITALEMANHA, FESTA ÍTALO-GERMÂNICA REALIZADA NESTE MUNICÍPIO, HÁ 15 ANOS.

PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOILSON BROEDEL, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA/ES, ESTENDENDO-SE AOS DEMAIS VEREADORES, EM FACE À INAUGURAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADA EM 05 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO, A EQUIPE FEMININA DE FUTSAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "VICTOR HUGO", LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, A QUAL, PARTICIPOU DOS JOGOS ESCOLARES DO ESPÍRITO SANTO (JEES), REALIZADO NO SESC DE GUARAPARI, NO PERÍODO DE 05 A 10 DO MÊS E ANO EM CURSO, CONQUISTANDO O 3º LUGAR NA CATEGORIA INFANTIL.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2024, DE AUTORIA VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE "RUA ADELIA MARIA VANELI LEMOS", NO BAIRRO SANTA RITA, NESTA MUNICIPALIDADE".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2024, DE AUTORIA VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMIN DE "RUA NICOLAU ANTÔNIO KLEIN", NO BAIRRO JEQUITIBÁ, EM SANTA MARIA DE MARECHAL, NESTE MUNICÍPIO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº.011/2024, DE AUTORIA DO VERERADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA DEFESA, PROTEÇÃO E DIREITOS DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO - ES".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2024, DE AUTORIA VEREADOR DÓRIO ALFREDO BRAUN QUE "INSTITUI A "COMENDA DOUGLAS PUPPIN", ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA ORIENTAÇÃO, PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 019/2024, DE AUTORIA DO VERERADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPONÍVEIS E FALTOSOS, NA FARMÁCIA POPULAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL A MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 031/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "INSTITUI A GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSOR MAPA, DETENTOR DO TÍTULO DE PÓS GRADUÇÃO, STRICTO SENSU DE DOUTORADO NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 034/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.691, DE 01 DE MARÇO DE 2024".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 122-A, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O DISPOSTO NO TÍTULO II, CAPÍTULO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM RELAÇÃO AOS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVO.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 122-A, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O DISPOSTO NO TÍTULO II, CAPÍTULO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM RELAÇÃO AOS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVO.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 035/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 034/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ESTABELECE QUE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES DISPONIBILIZARÁ CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QUICK RESPONSE (QR CODE) NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS POR SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, OU POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS”.

“ESTABELECE QUE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES DISPONIBILIZARÁ CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QUICK RESPONSE (QR CODE) NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS POR SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, OU POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS”.

“DISPÕE DE DIRETRIZES DA LEI DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE DE DIRETRIZES DA LEI DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO – PROCON LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO – PROCON LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO – PROCON LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 045/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

"RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 043/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."

"RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 047/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA SEGURA” NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."

"RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 055/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE “INSTITUI A BATALHA CULTURAL DE RIMA, ENQUANTO EXPRESSÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DA CULTURA HIP HOP, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, INSERINDO-A NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS”.

"RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 056/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR e LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 057/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 059/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE “ INSERE NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O FESTIVAL NACIONAL DE ARTES E CULTURA NA COMUNIDADE DE MORRO BAIXO EM BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO."

"RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 060/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "TERNO DE REIS DO BOM JESUS", EM BOM JESUS NESTE MUNICÍPIO."

"RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 061/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA EM DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE '' DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 046/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 066/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ''DEFINE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 069/2024 DE AUTORIA MESA DIRETORA QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E REQUISITOS BÁSICOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DEFINIDOS NA LEI MUNICIPAL 2.423 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022”.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, QUE ''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SUBITEM 14.01 - LUBRIFICAÇÃO , LIMPEZA, LUSTRAÇÃO, REVISÃO, CARGA E DESCARGA, CONSERTO, RESTAURAÇÃO, BLINDAGEM, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS MOTORES, ELEVADORES OU DE QUALQUER OBJETO (EXECETO PEÇAS E PARTES EMPREGADAS, QUE FICAM SUJEITAS AO ICMS) ELENCADO NO ANEXO IX, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ( LEI Nº 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''.