Lei nº 107, de 29 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
107
Ano
1994
Data
29/12/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica