Lei nº 112, de 02 de março de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
112
Ano
1995
Data
02/03/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR UMA SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ENTIDADE SOU FELIZ”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica