Lei nº 1.280, de 18 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1280
Ano
2013
Data
18/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.743, de 21 de setembro de 2016
Anexos Norma Jurídica