Lei nº 1.358, de 15 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1358
Ano
2013
Data
15/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica