Lei nº 131, de 05 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
131
Ano
1995
Data
05/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC – DOMINGOS MARTINS”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica