Lei nº 135, de 18 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
135
Ano
1995
Data
18/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ESCOLA ESPECIAL “RENASCER” – SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO – ES”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica