Lei nº 1.443, de 02 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1443
Ano
2014
Data
02/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LUPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica