Lei nº 1.471, de 17 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1471
Ano
2014
Data
17/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO RIO DAS PEDRAS E REGIÃO - AGRORRIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica