Lei nº 1.498, de 29 de julho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1498
Ano
2014
Data
29/07/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DE ADOLESCENTES PARTICIPANTES DO CONCURSO DE DESENHOS E FRASES SOBRE A VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica