Lei nº 1.535, de 16 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1535
Ano
2014
Data
16/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica