Lei nº 1.544, de 22 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1544
Ano
2014
Data
22/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A COMENDA PRESIDENTE DA REPÚBLICA NILO PEÇANHA, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.754, de 20 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica