Lei nº 154, de 13 de outubro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
154
Ano
1995
Data
13/10/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“INCLUI O ESTUDO “DROGAS, PREVENÇÃO, USO E ABUSO” NA DISCIPLINA DE CIÊNCIAS, NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica