Lei nº 1.060, de 15 de julho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1060
Ano
2011
Data
15/07/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO "TESTE DO OLHINHO" EM RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica