Lei nº 1.815, de 10 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1815
Ano
2017
Data
10/05/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À HANSENÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.196, de 22 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica