Lei nº 203, de 03 de setembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
203
Ano
1996
Data
03/09/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A –ESCELSA, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL “LUZ DO CAMPO”.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica