Lei nº 2.108, de 13 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2108
Ano
2019
Data
13/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.853 DE 12 DE JULHO DE 2017, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica