Lei nº 2.216, de 10 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2216
Ano
2020
Data
10/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ESTABELECIMENTOS COM AVISO DE LOTAÇÃO DOS MESMOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica