Lei nº 2.302, de 02 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2302
Ano
2021
Data
02/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, AUTORIZADO A MANTER EM SEU DOMINIO DE INTERNET (SITE) UM ACESSO (LINK DE NOTÍCIAS), COM O OBJETIVO DE DIVULGAR PROJETOS SOCIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS DE ENTIDADES DO MUNICIPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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