Lei nº 2.512, de 05 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2512
Ano
2022
Data
05/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL, Nº 1.822, DE 31 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHOCMUNICIPAL DE CULTURA DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.571, de 03 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica