Lei nº 2.521, de 30 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2521
Ano
2022
Data
30/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO AMBIENTAL RELUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.647, de 05 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica