Lei nº 2.569, de 27 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2569
Ano
2023
Data
27/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A "COMENDA GUARDIÕES DA HISTÓRIA", ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica