Lei nº 2.839, de 06 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2839
Ano
2025
Data
06/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O “FESTIVAL DO SANFONEIRO”, REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, PELA COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica