Lei nº 2.848, de 17 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2848
Ano
2025
Data
17/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DOS ANIMAIS DE RUA – AMAR, COM SEDE EM DOMINGOS MARTINS – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica