Lei nº 2.877, de 26 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2877
Ano
2026
Data
26/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, A “CASA DO NONNO”, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica