Lei nº 2.892, de 13 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2892
Ano
2026
Data
13/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO O RIO FUNDO.
FLORIANO O RIO FUNDO.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica