Lei nº 2.895, de 20 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2895
Ano
2026
Data
20/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, O PROJETO “COLÔNIA DE FÉRIAS MUNICIPAL” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – VOLTADA À RECREAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO RECESSO ESCOLAR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica