Lei nº 300, de 15 de maio de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
300
Ano
1998
Data
15/05/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA, DESTINADA A AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica