Lei nº 306, de 26 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
306
Ano
1998
Data
26/06/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SERVIÇO DE VACINAÇÃO PARA IDOSOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica